TRF1 - 0012232-08.2011.4.01.3100

11/10/2021 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/10/2021 15:52

Juntada de Informação

11/10/2021 15:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/07/2021 00:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 22/07/2021 23:59.

02/07/2021 00:56

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021 00:54

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 01/07/2021 23:59.

02/06/2021 16:53

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 13:51

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (JUIZO RECORRENTE)

10/05/2021 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2021 17:15

Juntada de Certidão de julgamento

13/04/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 22:15

Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

13/04/2021 17:07

Juntada de Certidão

03/07/2020 11:40

Conclusos para decisão

10/04/2020 12:54

Juntada de petição intercorrente

06/03/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020 13:05

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:05

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:02

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:02

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:01

Juntada de Petição (outras)

06/03/2020 13:01

Juntada de Petição (outras)

03/02/2020 09:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D50J

10/12/2019 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/12/2019 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/12/2019 07:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/12/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO