TRF1 - 1006336-22.2021.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*62-53

Advogados

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS

OAB: 5769/RO

CPF *13.***.*70-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 01:10

    Decorrido prazo de CLENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 09:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 02:09

    Decorrido prazo de CLENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 15:49

    Juntada de apelação

  • 29/11/2022 17:46

    Juntada de apelação

  • 23/11/2022 16:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2022 16:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2022 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 17:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/08/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:15

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/08/2022 04:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.

  • 08/07/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 09:44

    Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 07/07/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 18:25

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/07/2022 10:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 00:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2022 02:09

    Decorrido prazo de CLENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 08:40

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2022 03:52

    Decorrido prazo de CLENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 09:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 15:46

    Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 06/07/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 09/05/2022 08:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 08:22

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 11:33

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 08/06/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 26/04/2022 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 01:35

    Publicado Decisão em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006336-22.2021.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela Requerida.

    DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual.

    A intimação das testemunhas observará o disposto no art. 455 do CPC.

    No que tange ao pleito de prova pericial, observo que a Requerida o mescla com um pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, não estando totalmente aclarado o foco da prova pretendida, embora sabidamente se trate de meio de prova usualmente mais dispendioso do que o teto regulamentar previsto aos beneficiários da justiça gratuita no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

    Soma-se a isso o fato que a parte contrária não se trata da Fazenda Pública, mas do Ministério Público Federal.

    Nesse contexto, NOMEIO para atuar no feito o engenheiro agrônomo Moisés Vieira Fernandes, com currículo e endereço conhecidos na secretaria desta Vara Federal.

    A realização da perícia ou não, de que espécie e o respectivo custo, no entanto, serão definidos por ocasião da solenidade a ser designada.

    COMUNIQUE-SE o perito para se fazer presente na audiência quando de sua designação.

    FACULTO às partes que tragam ao feito cartas imagem coloridas da área objeto da ação relacionadas ao período do desmatamento tratado, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 28/03/2022 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 15:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2022 15:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2022 15:38

    Outras Decisões

  • 23/02/2022 17:10

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 01:21

    Decorrido prazo de CLENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 20:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2021 08:52

    Juntada de parecer

  • 28/10/2021 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 20:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 20:03

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 27/10/2021 20:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/10/2021 14:05

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de CLENIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 16:33

    Juntada de contestação

  • 06/09/2021 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2021 14:13

    Juntada de diligência

  • 05/07/2021 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 21:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 16:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 12:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2021 12:20

    Outras Decisões

  • 18/06/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 16:22

    Juntada de parecer

  • 26/05/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 15:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 10:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 17/05/2021 10:30

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/05/2021 13:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/05/2021 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000537-94.2022.4.01.3507

Instituto Nacional do Seguro Social

Manoela Maria Paula de Oliveira

Advogado: Gediane Ferreira Ramos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0003851-70.2010.4.01.3900

Marcelo Ayan Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Afonso Arinos de Almeida Lins Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2014 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1028631-71.2021.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social

Abilio Francisco Teles Melo

Advogado: Inaldo Leao Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2023 20:19

Exibir Processo

Processo nº 1010126-95.2022.4.01.3900

Caixa Economica Federal

Laudir Paz de Abreu

Advogado: Ernando Moreira Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2022 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0002649-48.2017.4.01.3824

Zulma Maria da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo Barcelos Signorelli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 10:58

Exibir Processo