TRF1 - 0007617-54.1998.4.01.3900

04/02/2021 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

29/01/2021 11:17

Juntada de Informação

29/01/2021 11:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/12/2020 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2020 23:59.

14/12/2020 20:26

Decorrido prazo de COMPAHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA em 10/12/2020 23:59.

27/11/2020 02:06

Decorrido prazo de COMPAHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA em 26/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 11:59

Juntada de petição intercorrente

10/11/2020 15:52

Juntada de Petição intercorrente

06/11/2020 00:14

Publicado Intimação em 06/11/2020.

05/11/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020 01:26

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020 01:26

Publicado Intimação em 05/11/2020.

04/11/2020 16:11

Expedição de Publicação e-DJF1.

04/11/2020 16:11

Expedição de Publicação e-DJF1.

04/11/2020 16:11

Expedição de Publicação e-DJF1.

04/11/2020 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.

04/11/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 15:05

Conhecido o recurso de COMPAHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA (APELANTE) e provido em parte

20/10/2020 22:06

Deliberado em Sessão

02/10/2020 07:42

Decorrido prazo de COMPAHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA em 01/10/2020 23:59:59.

24/09/2020 08:00

Publicado Intimação de pauta em 24/09/2020.

24/09/2020 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020 17:34

Expedição de Publicação e-DJF1.

22/09/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020 11:46

Incluído em pauta para 19/10/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

03/08/2020 16:45

Conclusos para decisão

27/12/2019 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/12/2019 22:27

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:27

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:27

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:26

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:26

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:26

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:26

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:26

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:25

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:25

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:25

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 22:25

Juntada de Petição (outras)

18/11/2019 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/06/2019 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

26/06/2019 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

26/06/2019 14:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

26/06/2019 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DA APELAÇÃO

25/06/2019 08:52

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

24/12/2015 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/08/2014 18:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/08/2014 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/08/2014 10:42

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

14/08/2014 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/07/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 17/07/2014 .

01/07/2014 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/06/2014 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/06/2014 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3390583 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

27/06/2014 14:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/06/2014 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 D

10/06/2014 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/06/2014 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 22/05/2014 PAGS. 776/868.

22/05/2014 09:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/05/2014 - PAGS. 511-538

20/05/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 22/05/2014. Nº de folhas do processo: 1431. Destino: ARM 30 M

15/05/2014 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 H

14/05/2014 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/05/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

08/05/2014 08:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 09/05/2014 ÀS 9 HORAS (DFNV)

02/04/2014 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/04/2014 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/04/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

31/03/2014 14:53

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

31/03/2014 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323694 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/03/2014 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 D

13/03/2014 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/03/2014 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013 PAGS. 1499/1581

11/12/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 1419. Destino: ARM 33 A

29/11/2013 18:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

28/11/2013 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 33B

27/11/2013 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - da apelação da União e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, negou provimento à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da Autora

23/10/2013 09:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23/10/2013 - PAGS. 346/352

21/10/2013 12:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2013

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

07/04/2011 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

11/02/2011 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

11/02/2011 11:12

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

20/12/2010 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:02

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

17/03/2010 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

17/03/2010 09:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 15:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

16/03/2009 15:25

PROCESSO RECEBIDO

16/03/2009 15:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO

16/03/2009 15:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/04/2004 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

24/09/2002 18:03

CONCLUSÃO AO RELATOR

24/09/2002 18:02

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO