TRF1 - 0000118-05.1986.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 09:33
Juntada de Certidão
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02/09/2022 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 01/09/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:14
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 10/08/2022 23:59.
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10/08/2022 21:05
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2022 00:23
Decorrido prazo de SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO em 02/08/2022 23:59.
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03/08/2022 00:20
Decorrido prazo de SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO em 02/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 09:51
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 10:24
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2022 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 03:25
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 11/07/2022 23:59.
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12/07/2022 01:06
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
12/07/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
12/07/2022 01:06
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
12/07/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000118-05.1986.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000118-05.1986.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YARA DE MINGO FERREIRA - SP23025-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YARA DE MINGO FERREIRA - SP23025-A e BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (APELANTE)].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (APELADO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE (APELADO), ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 10 de julho de 2022. (assinado digitalmente) -
10/07/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2022 01:10
Decorrido prazo de SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO em 01/07/2022 23:59.
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02/07/2022 01:09
Decorrido prazo de SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO em 01/07/2022 23:59.
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08/06/2022 18:09
Proferida decisão interlocutória
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08/06/2022 17:54
Proferida decisão interlocutória
-
08/06/2022 17:23
Proferida decisão interlocutória
-
08/06/2022 16:41
Proferida decisão interlocutória
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08/06/2022 16:37
Proferida decisão interlocutória
-
26/05/2022 11:46
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2022 20:56
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2022 00:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.
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19/05/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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19/05/2022 00:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2022.
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19/05/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000118-05.1986.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000118-05.1986.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO e outros Advogado do(a) APELANTE: YARA DE MINGO FERREIRA - SP23025-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: YARA DE MINGO FERREIRA - SP23025-A Advogado do(a) APELADO: BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO YARA DE MINGO FERREIRA - (OAB: SP23025-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/05/2022 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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17/05/2022 09:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 09:12
Juntada de Certidão de processo migrado
-
13/05/2022 15:20
Juntada de volume
-
13/05/2022 15:20
Juntada de volume
-
13/05/2022 15:20
Juntada de volume
-
13/05/2022 15:16
Juntada de volume
-
13/05/2022 15:16
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:46
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:44
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:43
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:40
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:40
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:40
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:39
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:35
Juntada de volume
-
12/05/2022 19:35
Juntada de volume
-
11/05/2022 21:20
Juntada de volume
-
11/05/2022 21:19
Juntada de volume
-
11/05/2022 21:16
Juntada de volume
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11/05/2022 21:15
Juntada de volume
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11/05/2022 21:11
Juntada de volume
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11/05/2022 21:08
Juntada de volume
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11/05/2022 21:07
Juntada de volume
-
11/05/2022 21:04
Juntada de volume
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11/05/2022 21:02
Juntada de volume
-
11/05/2022 21:02
Juntada de volume
-
11/05/2022 21:00
Juntada de volume
-
11/05/2022 21:00
Juntada de volume
-
11/05/2022 20:59
Juntada de volume
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11/05/2022 20:58
Juntada de volume
-
11/05/2022 20:57
Juntada de volume
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11/05/2022 20:56
Juntada de volume
-
11/05/2022 20:56
Juntada de volume
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11/05/2022 20:54
Juntada de volume
-
11/05/2022 20:54
Juntada de volume
-
09/05/2022 17:24
Juntada de volume
-
09/05/2022 17:24
Juntada de volume
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09/05/2022 17:23
Juntada de volume
-
09/05/2022 17:23
Juntada de volume
-
09/05/2022 17:23
Juntada de volume
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28/04/2022 15:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/04/2022 14:48
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/04/2022 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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28/04/2022 10:22
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/04/2022 10:21
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2022 14:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929024 CONTRA-RAZOES
-
27/04/2022 14:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929025 CONTRA-RAZOES
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27/04/2022 14:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929026 CONTRA-RAZOES
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27/04/2022 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929027 CONTRA-RAZOES
-
27/04/2022 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929028 CONTRA-RAZOES
-
25/04/2022 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928891 CONTRA-RAZOES
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31/03/2022 00:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - EM 31/03/2022 E DISPONIBILIZADO EM 30/03/2022
-
30/03/2022 00:00
Intimação
VISTA PARA CONTRARRAZÕES - FICA(M) INTIMADO(S), NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA OS EFEITOS DO ART. 1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE). -
29/03/2022 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927781 RECURSO ESPECIAL
-
18/03/2022 14:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
14/03/2022 14:28
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS - CARGA
-
07/03/2022 18:44
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 13/2022 - JUNTADO
-
21/02/2022 15:40
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 13/2022 - ESTADO DO AMAZONAS
-
21/02/2022 15:31
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI Nº 13/2022
-
15/10/2021 14:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4922036 RECURSO ESPECIAL
-
15/10/2021 10:55
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
01/10/2021 10:44
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/09/2021 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921141 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
29/09/2021 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921142 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
01/09/2021 15:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
-
12/08/2021 14:59
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
10/08/2021 16:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918659 PETIÇÃO
-
10/08/2021 15:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
22/07/2021 10:45
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/03/2021 13:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910374 RECURSO ESPECIAL
-
02/03/2021 13:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910375 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
01/02/2021 13:26
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII N. 17, PAGS. 134/150
-
28/01/2021 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2021. Nº de folhas do processo: 3057
-
18/12/2020 14:45
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
18/12/2020 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA C/ INTEIRO TEOR
-
18/12/2020 10:40
PROCESSO REMETIDO - CTUR4
-
24/11/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
13/11/2020 13:47
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 210 PAGS, 1292/1299
-
11/11/2020 18:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/11/2020
-
23/06/2020 13:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
09/06/2020 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
20/01/2020 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
20/01/2020 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
16/01/2020 13:07
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA ADV. JOÃO ANSELMO
-
27/11/2019 15:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/11/2019 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
27/11/2019 09:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
07/11/2019 10:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
04/11/2019 11:06
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
30/10/2019 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827822 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
30/10/2019 10:39
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
29/10/2019 17:18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNAI
-
16/10/2019 07:49
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
14/10/2019 17:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817735 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
14/10/2019 16:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
-
09/10/2019 15:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
25/09/2019 09:29
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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29/07/2019 12:33
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 198/2019
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23/07/2019 16:53
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 198/2019 - ESTADO DO AMAZONAS
-
15/07/2019 15:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764050 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
10/06/2019 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746245 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
07/06/2019 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETRONORTE)
-
31/05/2019 09:30
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 98, PÁG. 8708/8715
-
29/05/2019 12:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. Nº de folhas do processo: 3018
-
22/05/2019 16:33
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
22/05/2019 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
22/05/2019 15:43
PROCESSO REMETIDO - CTUR4
-
20/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - de SERRAGRO S/A e julgou prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso e negou provimento à apelação do Estado do Amazonas
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09/05/2019 13:05
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI / N. 82, PAGS. 116/119
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07/05/2019 15:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019
-
23/11/2016 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
22/11/2016 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
10/11/2016 15:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
26/10/2016 10:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLERISTON DE ANDRADE MONTEIRO - CÓPIA
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25/10/2016 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA...P/CÓPIA
-
25/10/2016 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA P/ CÓPIA
-
14/10/2016 16:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/10/2016 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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14/10/2016 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
10/10/2016 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA...PARA CÓPIA
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10/10/2016 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA P/ CÓPIA
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06/05/2016 12:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
18/04/2016 18:04
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
-
17/03/2016 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO (TRANSF. ACERVO)
-
23/10/2015 16:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/10/2015 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/10/2015 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
23/10/2015 14:57
Juntada de PEÇAS - AI 25172-90.2011.401.0000/AM
-
23/10/2015 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
23/10/2015 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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29/09/2015 10:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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25/09/2015 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/09/2015 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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23/09/2015 15:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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18/06/2015 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/06/2015 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/06/2015 15:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUARTA TURMA
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08/06/2015 16:35
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA - CARGA
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08/06/2015 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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08/06/2015 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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03/03/2015 09:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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02/03/2015 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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02/03/2015 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3577903 PARECER (DO MPF)
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02/03/2015 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3570827 SUBSTABELECIMENTO
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02/03/2015 12:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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12/02/2015 08:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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11/02/2015 18:17
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF
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11/02/2015 18:00
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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11/02/2015 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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10/02/2015 19:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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10/02/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2015
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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