28/03/2022 15:34

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
28/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009570-91.2021.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A.

B.

T.

D.

M.

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE APS PALMAS TOCANTINS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 26 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
26/03/2022 17:45

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2022 17:45

Juntada de Certidão
26/03/2022 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2022 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:10

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/03/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.
09/03/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente
05/03/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2022 23:59.
14/02/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 21:34

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 21:34

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2022 17:43

Conclusos para despacho
03/02/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 14:13

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 13:49

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:53

Juntada de embargos de declaração
10/12/2021 15:44

Juntada de Informações prestadas
08/12/2021 19:16

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 19:21

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 19:21

Extinto o processo por desistência
04/12/2021 01:30

Decorrido prazo de GERENTE APS PALMAS TOCANTINS em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 10:44

Conclusos para decisão
02/12/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
28/11/2021 21:44

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 14:06

Juntada de diligência
17/11/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 19:33

Juntada de parecer
16/11/2021 15:14

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 13:56

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:55

Expedição de Mandado.
16/11/2021 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 09:42

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 09:23

Conclusos para despacho
08/11/2021 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
08/11/2021 08:49

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2021 08:44

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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