TRF1 - 0002273-66.2005.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASTRO MELO & CIA LTDA

CNPJ: 63.414.353/0001-58

RONALDO ADRIANO AMORIM DOS SANTOS

CPF *89.***.*69-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.

  • 06/06/2022 11:45

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 03:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:00

    Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO AMORIM DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:00

    Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 16/05/2022 23:59.

  • 29/03/2022 09:00

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 05:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002273-66.2005.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTRO MELO & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ADRIANO AMORIM DOS SANTOS CASTRO MELO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/03/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 15:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/03/2022 15:07

    Juntada de volume

  • 21/02/2022 10:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/02/2022 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2022 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2020 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2020 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA 09/10/2020

  • 21/07/2020 07:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2020 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2020 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2020 19:02

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 15:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 20/09/2019

  • 17/09/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 14:05

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/08/2018 11:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/05/2018 16:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2018 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 25/01/2018

  • 23/01/2018 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª) EXP 24/01/2018

  • 23/01/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/08/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2017 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2017 16:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PARA TRIAGEM

  • 11/04/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 10/03/2017.

  • 10/01/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 15:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 11/11/2016 17:04

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2016 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 26/09/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/24/06/2016

  • 03/06/2016 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2016 08:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 12/04/2016 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2015 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 25/11/2015

  • 20/11/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2015 17:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2015 18:50

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2015 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2015 15:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2014 15:34

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA

  • 09/10/2014 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2014 14:18

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2014 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 09/04/2014 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2014 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 04/04/2014

  • 28/03/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2013 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) oficio

  • 26/08/2013 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTAS DE OFICIOS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 03/05/2013 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTAS DE OFICIOS

  • 05/03/2013 10:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/02/2013 12:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/01/2013 12:59

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 27/11/2012 15:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/06/2012 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/06/2012 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2012 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem resposta do ofício

  • 28/05/2012 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DE OFÍCIOS

  • 23/11/2011 11:16

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 11/10/2011 12:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

  • 06/09/2011 16:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 06/09/2011 16:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/09/2011 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/09/2011 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2011 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2011 17:10

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2011 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2011 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 12/05/2011 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/05/2011

  • 10/05/2011 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2011 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2011 14:35

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2011 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 14/01/2011

  • 13/12/2010 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 16:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2010 14:18

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2010 15:00

    OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.006/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 08/07/2010 12:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/07/2010 12:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2010 08:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2010 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2010 12:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2009 17:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2009 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2009 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2009 15:29

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2009 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 18/08/2009 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 14/05/2009 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2009 09:00

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2009 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 05/03/2009 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 11/02/2009 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2009 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2008 14:05

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2008 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 05/12/2008 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQÜENTE

  • 18/09/2008 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2008 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2008 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2008 16:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/09/2008 17:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/09/2008 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU COM DECISÃO

  • 02/09/2008 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2008 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2008 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2008 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2008 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2008 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2007 18:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 197, DIA 10/10/07, FL.91/103

  • 21/08/2007 18:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/07/2007 09:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2007 17:02

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2007 16:04

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO.011/2007 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 02/05/2007 16:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/01/2007 14:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DO EXECUTADO/CO-RESPONSÁVEL

  • 30/11/2006 15:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2006 12:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2006 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2006 15:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2006 10:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/08/2006 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2006 13:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2006 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A CITAÇÃO DO DEVEDOR

  • 02/06/2006 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 16/12/2005 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2005 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2005 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2005 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2005 11:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2005 16:34

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2005 15:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2005 15:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2005 10:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2005 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2005 17:38

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2005 15:26

    INICIAL AUTUADA

  • 22/06/2005 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos da Distribuição

  • 31/05/2005 08:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2005

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ajuizamento: 25/02/2022 17:38

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