14/12/2022 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/12/2022 11:24

Juntada de Informação
14/12/2022 11:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/12/2022 00:16

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/12/2022 23:59.
04/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
03/11/2022 16:41

Outras Decisões
06/08/2022 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/08/2022 09:56

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2022 00:55

Decorrido prazo de LAIANE DOS SANTOS PEREIRA em 05/08/2022 23:59.
18/07/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 18:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/07/2022 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 10:28

Expedição de Mandado.
16/05/2022 15:00

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
01/05/2022 00:21

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:33

Conhecido o recurso de Advocacia da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REPRESENTANTE), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE), LAIANE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *82.***.*26-41 (RECORRIDO), LUANDA
29/04/2022 14:05

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2022 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.
06/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogados do(a) RECORRENTE: MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA - BA20831-A, LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ - BA19161-A RECORRIDO: LAIANE DOS SANTOS PEREIRA O processo nº 1001034-31.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: PORTARIA - 10938035, § 2º, de 18/08/2020: Os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato.
04/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:11

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
23/07/2021 10:49

Conclusos para julgamento
23/07/2021 06:28

Recebidos os autos
23/07/2021 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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