18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1008418-89.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA BRAZ ORDONES - DF59085-A e CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 357622644) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de outubro de 2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A, FERNANDA BRAZ ORDONES - DF59085-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008418-89.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: Sessão Extraordinária Impedimentos Dra.

Lília - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais no segundo semestre de 2023 serão em 26/10 e 14/12.
06/07/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008418-89.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008418-89.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA BRAZ ORDONES - DF59085-A e CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI CAMILA LUCENA BRAZ - (OAB: DF59086-A) FERNANDA BRAZ ORDONES - (OAB: DF59085-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 5 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1008418-89.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA BRAZ ORDONES - DF59085-A e CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 311940554) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 1 de junho de 2023.
10/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A, FERNANDA BRAZ ORDONES - DF59085-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008418-89.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25-05-2023 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Impedimentos Dra Lília - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 3521-3202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
30/06/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
30/06/2022 17:14

Juntada de Informação
30/06/2022 00:35

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2022 20:19

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
27/06/2022 20:06

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 05:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI em 30/05/2022 23:59.
23/05/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2022.
21/05/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A, FERNANDA BRAZ ORDONES - DF59085-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008418-89.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-06-2022 Horário: 15:00 Local: Sessão Extraordinária - Impedim Dra Lília I - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3226 e 3521-3227 até 14h50 do dia da sessão de julgamento nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
19/05/2022 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:36

Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 Sessão Extraordinária - Impedim Dra Lília I.
18/05/2022 16:55

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
18/05/2022 16:53

Juntada de Certidão de julgamento
11/05/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 02:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: JOSE CARLOS DIVINO PEREIRA CAVALCANTI Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A, FERNANDA BRAZ ORDONES - DF59085-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008418-89.2021.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-05-2022 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Impedimentos Dra Lília - Observação:
31/03/2022 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:46

Incluído em pauta para 12/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimentos Dra Lília.
09/03/2022 10:16

Conclusos para julgamento
08/03/2022 11:15

Recebidos os autos
08/03/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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