TRF1 - 0016107-80.2002.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA EMILIA ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA

CPF *92.***.*22-15

PLASTIGEL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ: 14.673.685/0001-41

GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO

CPF *93.***.*10-10

SERGIO ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA

CPF *85.***.*47-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 13:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/10/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 12/09/2022 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2022 01:39

    Decorrido prazo de SERGIO ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:39

    Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:39

    Decorrido prazo de GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:39

    Decorrido prazo de PLASTIGEL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 12:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016107-80.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTIGEL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EMILIA ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA SERGIO ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO PLASTIGEL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/04/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 14:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2021 11:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2016 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/09/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 12092016

  • 06/09/2016 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2016 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 06/09/2016 14:34

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 17:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2016 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA

  • 07/03/2016 09:11

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 09112015

  • 28/10/2015 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2015 16:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/10/2015 16:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/10/2015 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. diligencia

  • 28/10/2015 12:14

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 17:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

  • 01/06/2015 15:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/04/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2015 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2015 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2015 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2014 19:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/05/2014 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere diligencia

  • 12/05/2014 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 16/08/2013 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2013 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2013 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 08/07/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/05/2013 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 10/06/2013

  • 06/05/2013 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2013 10:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/04/2013 19:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - public 06/05/2013

  • 30/04/2013 19:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/01/2013 13:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/10/2012 16:04

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/10/2012 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2012 18:28

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2012 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 16/03/2012 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PFN

  • 14/03/2012 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2012 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2012 17:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/07/2011 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AGUARDANDO TÉRMINO DA GREVE

  • 08/07/2011 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Até 11/06/11.

  • 31/05/2011 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 11/06/2011

  • 05/05/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 03/05/2011 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLIC 05/05/2011

  • 27/04/2011 17:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/02/2010 16:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/02/2010 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 16:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2009 14:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2009 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2009 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 14:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA RAFAELA SANTOS, OAB 22232E

  • 13/11/2009 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2009 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2009 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2009 17:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2009 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2009 17:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2009 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2009 18:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2009 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2009 18:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/07/2009 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2009 18:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/07/2009 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2009 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2009 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2009 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2009 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO FELIPE CADIDE

  • 27/01/2009 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2009 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2009 14:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/01/2009 12:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/2007

  • 20/11/2008 13:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/11/2008 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2008 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2008 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 28/04/2008 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 23/04/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/04/2008 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2008 14:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar autuação

  • 18/04/2008 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2008 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2007 16:18

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2007 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2007 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2007 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/08/2007 15:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA DR. MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA LIMA OAB, BA5365

  • 07/05/2007 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/05/2007 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2007 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2007 18:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2006 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2006 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2006 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 26/09/2006 15:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/09/2006 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2006 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2006 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER PROC Nº 90.4164-3

  • 29/08/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/06/2006 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2006 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/04/2006 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE BACENJUD SEM DILIGENCIAS

  • 10/03/2006 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2006 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2006 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2005 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 24/10/2005 16:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA, 01, COMÉRCIO

  • 19/07/2005 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/2005 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2005 10:44

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2005 10:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2005 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - prazo que expira em 09/02/2005

  • 25/11/2004 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/11/2004 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2004 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2004 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2004 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2004 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2004 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/03/2004 10:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/02/2004 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2004 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2004 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2004 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2004 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSAO ART 40

  • 30/09/2003 09:28

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

  • 08/08/2003 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/08/2003 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2003 16:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/06/2003 15:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO EDITAL ATE 04.08.03

  • 25/06/2003 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/06/2003 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/05/2003 14:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/03/2003 18:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/03/2003 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2003 18:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/01/2003 14:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. DE CIT. PEN. E AVAL.

  • 17/12/2002 16:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2002 19:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2002 08:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUACAO RETIFICADA

  • 09/08/2002 13:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 01/08/2002 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2002 13:44

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2002 16:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/07/2002 14:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2002

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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