TRF1 - 0002264-11.2003.4.01.3301

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME

CNPJ: 40.512.014/0001-09

ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *43.***.*78-04

LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA

CPF *66.***.*34-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 11:24

    Arquivado Provisoramente

  • 18/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:23

    Decorrido prazo de ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME em 17/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 21:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002264-11.2003.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/03/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 07:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/03/2022 07:27

    Juntada de volume

  • 20/10/2021 12:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOLUME - ÚLTIMA FOLHA 127

  • 11/06/2019 17:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2018 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2018 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 25/04/2018 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2018 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2018 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 15:05

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2018 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/03/2018 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 18:36

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 14:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/04/2016 13:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/10/2015 11:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/05/2015 10:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/04/2015 13:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/04/2015 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2015 17:21

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 26/01/2015 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2015 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2015 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2014 11:59

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2014 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 08/09/2014 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2014 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2014 17:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/10/2011 16:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2011 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/08/2011 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2011 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 18:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2011 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2010 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2010 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2010 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/06/2010 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/04/2010 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2010 17:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/04/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2010 15:39

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/09/2009 17:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/08/2009 13:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/08/2009 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 17:53

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2009 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 16:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/01/2009 16:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/01/2009 17:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2008 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2008 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/06/2008 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 12:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/04/2008 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 07/03/2008 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2008 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2008 15:58

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 07/02/2008 12:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/12/2007 19:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/12/2007 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2007 14:55

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2007 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

  • 16/03/2007 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2007 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2007 18:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2006 08:46

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 13/10/2006 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2006 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2006 19:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2006 09:17

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

  • 02/06/2006 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2006 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2006 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2006 19:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2005 10:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2005 16:03

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2005 11:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2005 12:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2005 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2005 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2004 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2004 10:21

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 14/07/2004 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2004 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2004 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2004 12:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2004 16:18

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2003 13:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2003 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2003 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2003 12:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2003 14:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/10/2003 19:00

    INICIAL AUTUADA

  • 30/10/2003 13:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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