TRF1 - 1000807-67.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2022 16:45
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de ANDRE LUIS NAZARENO FILHO em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de CEBRASPE em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de Superintendente estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA TOCANTINS em 29/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 15:53
Juntada de petição intercorrente
-
28/03/2022 00:52
Publicado Despacho em 28/03/2022.
-
26/03/2022 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
-
25/03/2022 00:00
Intimação
X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1000807-67.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE LUIS NAZARENO FILHO IMPETRADO: CEBRASPE, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 24 de março de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
24/03/2022 19:30
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 19:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/03/2022 19:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/03/2022 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 18:25
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 18:24
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
23/03/2022 00:41
Decorrido prazo de ANDRE LUIS NAZARENO FILHO em 22/03/2022 23:59.
-
14/02/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 22:34
Processo devolvido à Secretaria
-
11/02/2022 22:34
Extinto o processo por desistência
-
08/02/2022 08:34
Conclusos para julgamento
-
07/02/2022 17:11
Juntada de pedido de desistência da ação
-
03/02/2022 22:46
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 14:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
03/02/2022 14:04
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/02/2022 13:12
Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008900-58.2011.4.01.3900
Pedro Paulo Lobato de Oliveira
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Ivan Lima de Mello
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2015 15:16
Processo nº 1013850-10.2021.4.01.3200
Challenger da Amazonia Industria de Peca...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luis Alexandre Oliveira Castelo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/06/2021 16:16
Processo nº 1049163-14.2021.4.01.3400
Astellas Farma Brasil Importacao e Distr...
Uniao Federal
Advogado: Gustavo Prieto Moises
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2021 18:22
Processo nº 1003582-38.2020.4.01.3811
Cinematografica Divinopolis Eireli - EPP
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Advogado: Rodrigo Lucio Roquete
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/12/2024 11:38
Processo nº 1055215-17.2021.4.01.3500
Fabricio Amorim Mesquita
Diretor da Associacao de Ensino Superior...
Advogado: Beatris Jardim de Azevedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2021 16:06