03/05/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/04/2022 11:58

Juntada de Informação
26/04/2022 18:56

Juntada de contrarrazões
30/03/2022 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 30/03/2022.
30/03/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049163-14.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600, CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 e RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI - SP287685 POLO PASSIVO:Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil e outros Destinatários: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA.

GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI - (OAB: SP287685) Astellas Pharma Inc.

GUSTAVO PRIETO MOISES - (OAB: DF57878) PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - (OAB: DF49600) CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - (OAB: SP305552) RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA ROCCI - (OAB: SP287685) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
28/03/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 02:18

Decorrido prazo de ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. em 24/03/2022 23:59.
09/03/2022 14:33

Juntada de apelação
21/02/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2022 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2022 14:04

Conclusos para julgamento
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/12/2021 23:59.
03/12/2021 09:29

Juntada de contrarrazões
08/11/2021 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:41

Juntada de embargos de declaração
30/10/2021 01:15

Decorrido prazo de Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:37

Juntada de documento comprobatório
21/10/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 20:17

Juntada de diligência
20/10/2021 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 15:04

Expedição de Mandado.
20/10/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 07:49

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 07:49

Concedida a Segurança a ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)
04/10/2021 09:36

Conclusos para julgamento
02/09/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 01:25

Decorrido prazo de Subsecretário Geral da Receita Federal do Brasil em 31/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:18

Decorrido prazo de ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 17:29

Juntada de Informações prestadas
02/08/2021 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 19:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/07/2021 14:14

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 15:39

Juntada de manifestação
15/07/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 14:31

Expedição de Mandado.
15/07/2021 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 22:09

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 22:09

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2021 11:00

Conclusos para decisão
14/07/2021 10:59

Juntada de Certidão
14/07/2021 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
14/07/2021 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2021 18:22

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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