07/04/2022 00:00

Intimação

2008.38.00.013317-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA A Exma.

Sra.

Juiza exarou : ,,,,vista às partes, pelo prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos do TRF/1ª Região, primeiro ao autor.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no PJ-e....
09/03/2020 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/03/2020 17:57

Transitado em Julgado em 02/03/2020
20/11/2019 08:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2019 Petição Nº 366624/2019 - EDcl
19/11/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2019 13:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0366624 - EDcl no REsp 1752973 - Publicação prevista para 20/11/2019
19/11/2019 13:07

Embargos de Declaração de MARIA RAQUEL PENIDO ROSA Acolhidos, sem a atribuição de efeitos infringentes, apenas para acrescer ao dispositivo da decisão monocrática embargada a seguinte informação: dou provimento ao recurso especial interposto pela União (F
16/08/2019 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/08/2019 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
25/06/2019 06:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/06/2019 Petição Nº 366624/2019 -
24/06/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/06/2019 18:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 366624/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)
14/06/2019 14:13

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 366624/2019 (Juntada Automática)
14/06/2019 14:13

Protocolizada Petição 366624/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2019
07/06/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2019
06/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2019 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2019
06/06/2019 14:03

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido para restabelecer a sentença proferida.
19/07/2018 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/07/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
12/07/2018 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002337-77.2014.4.01.3824

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Waldir Chaves de Carvalho Junior

Advogado: Gerson Alves de Souza Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000310-13.2006.4.01.3304

Uniao Federal

Herval Lima Campos

Advogado: Daniel Jameledim Franco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1001798-02.2019.4.01.3507

Ministerio Publico Federal - Mpf

Reginaldo Eloi Rita

Advogado: Wanderson Pinheiro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2019 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0024683-36.2010.4.01.3800

Leonidio Vieira da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ursulina Soares Figueiredo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1042471-87.2021.4.01.3500

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Antonio de Oliveira Junior

Advogado: Celiane Maria de Rezende Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2021 17:15

Exibir Processo