TRF1 - 0000452-63.2014.4.01.3101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000452-63.2014.4.01.3101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000452-63.2014.4.01.3101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER ROGERIO KUJAVO - SP193861-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA12625-A DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA CLEBER ROGERIO KUJAVO - (OAB: SP193861-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) ANA PAULA PALHA DE VASCONCELOS GOMES Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
03/12/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000452-63.2014.4.01.3101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000452-63.2014.4.01.3101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER ROGERIO KUJAVO - SP193861-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA - PA12625-A FINALIDADE: Intimar FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA - CPF: *77.***.*67-91 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 2 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) AROLDO JOSE COSTA SANTOS Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
29/10/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000452-63.2014.4.01.3101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000452-63.2014.4.01.3101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER ROGERIO KUJAVO - SP193861-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA CLEBER ROGERIO KUJAVO - (OAB: SP193861-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 28 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) ANA PAULA PALHA DE VASCONCELOS GOMES Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
07/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 4 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, Advogado do(a) RECORRENTE: CLEBER ROGERIO KUJAVO - SP193861-A .
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .
O processo nº 0000452-63.2014.4.01.3101 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-10-2024 Horário: 09:00 Local: 8ª SESSÃO PRESENCIAL Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, a ser realizada no dia 22/10/2024 às 9h.
NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 18/10/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.
NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão. -
11/11/2022 01:55
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2022 23:59.
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04/11/2022 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA em 03/11/2022 23:59.
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26/10/2022 10:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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25/10/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000452-63.2014.4.01.3101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000452-63.2014.4.01.3101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER ROGERIO KUJAVO - SP193861-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA CLEBER ROGERIO KUJAVO - (OAB: SP193861-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 24 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
24/10/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 16:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/09/2022 15:26
Conclusos para julgamento
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01/09/2022 15:57
Recebidos os autos
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01/09/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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