05/09/2025 15:51

Conclusos para julgamento de retratação
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 12:37

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
21/06/2025 15:07

Juntada de Petição
20/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 09:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
30/05/2025 19:27

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
30/05/2025 19:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/02/2024 16:50

Recurso Especial não admitido
25/02/2024 16:50

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
25/02/2024 16:50

Distribuído por dependência - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2023 19:18

Recurso Extraordinário não admitido
15/09/2023 15:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
15/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2023 15:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
15/09/2023 15:06

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
15/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/09/2023 15:32

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
14/09/2023 10:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/09/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2023 10:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
14/09/2023 10:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
24/01/2023 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/01/2023 13:31

Recebidos os autos
09/01/2023 13:31

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2023 13:31

Distribuído por sorteio
23/12/2022 18:07

Juntada de Petição - Substabelecimento
29/07/2022 14:34

Juntada de Petição
04/11/2021 16:53

Juntada de Petição - Certidão
04/11/2021 13:31

Juntada de Petição - Certidão
19/10/2021 14:38

Juntada de Petição - Manifestação
08/10/2021 14:17

Juntada de Petição - Petição intercorrente
07/10/2021 17:26

Juntada de Petição - Petição intercorrente
29/09/2021 10:16

Juntada de Petição - Intimação
24/09/2021 11:55

Juntada de Petição - Decisão
24/09/2021 11:52

Juntada de Petição - Decisão
15/09/2021 15:10

Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo
26/07/2021 11:14

Juntada de Petição - Intimação
18/06/2021 15:35

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/06/2021 18:42

Juntada de Petição - Manifestação
03/06/2021 07:28

Juntada de Petição - Contrarrazões
03/06/2021 07:27

Juntada de Petição - Contrarrazões
28/05/2021 11:51

Juntada de Petição - Intimação
28/05/2021 11:51

Juntada de Petição - Intimação
05/04/2021 13:15

Juntada de Petição - Certidão de antecedentes criminais
05/04/2021 13:13

Juntada de Petição - Recurso especial
30/03/2021 16:48

Juntada de Petição - Petição intercorrente
26/03/2021 14:58

Juntada de Petição - Manifestação
19/03/2021 13:48

Juntada de Petição - Petição intercorrente
19/03/2021 13:48

Juntada de Petição - Petição intercorrente
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000858-90.2017.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000858-90.2017.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA JOAQUINA DE JESUS e outros POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS - MG136766-A e RICARDO ROCHA VIOLA - MG82055-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA JOAQUINA DE JESUS - CPF: *48.***.*42-72 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELADO), , HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-87 (APELADO), MARIA JOAQUINA DE JESUS - CPF: *48.***.*42-72 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , Município de Indianópolis (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/03/2021 12:38

Juntada de Petição - Intimação
12/03/2021 18:04

Juntada de Petição - Intimação
12/03/2021 15:00

Juntada de Petição - Acórdão
12/03/2021 14:29

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
22/02/2021 10:58

Juntada de Petição - Manifestação
15/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, Advogado do(a) APELADO: CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS - MG136766-A .

O processo nº 1000858-90.2017.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
12/02/2021 18:44

Juntada de Petição - Intimação de pauta
12/02/2021 15:18

Juntada de Petição - Intimação de pauta
27/01/2021 09:52

Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo
11/12/2020 13:24

Juntada de Petição - Certidão
11/12/2020 12:43

Juntada de Petição - Impugnação
09/12/2020 15:46

Juntada de Petição - Contrarrazões DPU
07/12/2020 17:22

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
03/12/2020 10:06

Juntada de Petição - Manifestação
30/11/2020 10:48

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
30/11/2020 10:48

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
30/11/2020 10:48

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
30/11/2020 10:48

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
30/11/2020 10:39

Juntada de Petição - Intimação
26/11/2020 18:29

Juntada de Petição - Despacho
13/11/2020 15:20

Juntada de Petição - Certidão
27/10/2020 11:02

Juntada de Petição - Impugnação
20/10/2020 15:29

Juntada de Petição - Contrarrazões
20/10/2020 15:19

Juntada de Petição - Embargos de declaração
16/10/2020 09:51

Juntada de Petição - Manifestação
16/10/2020 09:34

Juntada de Petição - Manifestação
15/10/2020 23:04

Juntada de Petição - da DPU: condenação da União e majoração dos honorários
08/10/2020 20:59

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/10/2020 13:10

Juntada de Petição - Intimação
06/10/2020 13:10

Juntada de Petição - Intimação
06/10/2020 10:05

Juntada de Petição - Acórdão
01/10/2020 18:34

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
10/09/2020 09:37

Juntada de Petição - Manifestação
02/09/2020 14:50

Juntada de Petição - Intimação de pauta
01/09/2020 20:55

Juntada de Petição - Intimação de pauta
26/08/2020 15:32

Juntada de Petição - Certidão
26/08/2020 15:29

Juntada de Petição - Informação
26/08/2020 13:32

Juntada de Petição - Despacho
27/05/2020 18:12

Juntada de Petição - Petição intercorrente
25/05/2018 18:38

Juntada de Petição - Petição intercorrente
23/05/2018 15:50

Juntada de Petição - Intimação
23/05/2018 09:04

Juntada de Petição - Informação de Prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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