11/08/2025 15:24

Conclusos para julgamento de retratação
11/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
09/08/2025 23:02

Despacho
04/07/2025 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição
08/04/2025 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/12/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/12/2024 14:41

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/05/2023 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2023 11:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/05/2023 11:33

Juntada de Petição - Certidão
04/02/2023 08:21

Recebidos os autos
04/02/2023 08:21

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2023 08:21

Distribuído por sorteio
21/04/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JALDO RUBENS MOSQUEIRA PITANGA em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/04/2021 23:59.
08/03/2021 21:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/03/2021 21:32

Juntada de Petição - Manifestação
04/03/2021 17:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 17:20

Juntada de Petição - Petição intercorrente
27/02/2021 04:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.
27/02/2021 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000430-10.2012.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000430-10.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JALDO RUBENS MOSQUEIRA PITANGA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/02/2021 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/02/2021 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/02/2021 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/02/2021 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:47

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/02/2021 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:47

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
29/12/2020 18:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/12/2020 18:37

Juntado(a) - Juntada de volume
29/12/2020 18:37

Juntado(a) - Juntada de volume
29/12/2020 18:35

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 08:28

Juntada de Petição - 00004301020124013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 08:11

Juntada de Petição - 00004301020124013801_V002_001
26/11/2020 08:11

Juntada de Petição - 00004301020124013801_V001_001
26/11/2020 08:11

Juntada de Petição - 00004301020124013801_V001_002
26/11/2020 07:54

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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