TRF1 - 0011049-11.2007.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISVALDO OLIVEIRA SALES

CPF *90.***.*96-15

ED GAL EDITORA GRAFICA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

CNPJ: 13.688.874/0001-25

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SALES

CPF *59.***.*36-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de ERISVALDO OLIVEIRA SALES em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de ED GAL EDITORA GRAFICA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 03:45

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA SALES em 16/05/2022 23:59.

  • 09/04/2022 08:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 05:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011049-11.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ED GAL EDITORA GRAFICA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA SILVA SALES ERISVALDO OLIVEIRA SALES ED GAL EDITORA GRAFICA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/03/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 22:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/03/2022 22:54

    Juntada de volume

  • 14/03/2022 10:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA - SCF

  • 01/09/2021 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 18:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:51

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 05/09/2019 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2019 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2018 14:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2018 14:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2018 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2018 10:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2017 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2017 10:13

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 09:25

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/08/2016 13:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/08/2016 13:48

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 05/07/2016 13:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/04/2016 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/03/2016 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2015 16:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELA UNIAO

  • 01/12/2015 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2015 20:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2015 15:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php

  • 18/11/2015 16:13

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2015 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2015 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO REU ERIVALDO OLIVEIRA

  • 18/11/2015 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

  • 18/11/2015 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 20:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2015 16:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/10/2015 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2015 16:13

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2015 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2015 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2015 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2015 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 15:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/06/2014 15:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/06/2014 09:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/06/2014 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2014 09:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/06/2014 09:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/08/2013 09:52

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/08/2013 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2013 09:49

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2013 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 16/05/2013 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2013 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 09:24

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 11:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO JUIZ

  • 01/03/2013 13:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/01/2013 18:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/09/2012 08:50

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/09/2012 08:50

    CitaçãoORDENADA

  • 10/09/2012 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2012 16:20

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2012 14:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/04/2012 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2012 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2012 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2012 15:22

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 15:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 27/07/2011 09:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/04/2010 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2009 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito

  • 19/08/2009 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2009 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2009 17:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 23

  • 22/06/2009 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2009 08:10

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 08:05

    INICIAL AUTUADA

  • 22/06/2009 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2007 17:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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