TRF1 - 0038253-57.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0026-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEO PHARMA A/S

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2021 15:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/05/2021 13:46

    Juntada de Informação

  • 28/05/2021 13:46

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de LEO PHARMA A/S em 15/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2021 16:05

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 20/03/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038253-57.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038253-57.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:LEO PHARMA A/S REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA - SP133737-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LEO PHARMA A/S (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 18/03/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 14:42

    Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELANTE) e CLAUDIO ROBERTO BARBOSA - CPF: *38.***.*38-57 (ADVOGADO) e provido

  • 12/03/2021 14:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/03/2021 14:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/03/2021 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de LEO PHARMA A/S em 25/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:08

    Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 17/02/2021 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: LEO PHARMA A/S, Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA - SP133737-A .

    O processo nº 0038253-57.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 12/02/2021 19:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:54

    Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 20/11/2020 17:21

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 11:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/09/2020 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 12:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PJE DR EMMANUEL

  • 31/08/2020 12:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/08/2020 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/08/2020 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/03/2019 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2019 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/03/2019 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/02/2014 20:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2014 20:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/02/2014 20:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 14/02/2014 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301881 PARECER (DO MPF)

  • 06/12/2013 15:33

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 1818/2013 PRR

  • 04/12/2013 09:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1818/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 29/11/2013 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/11/2013 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/11/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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