TRF1 - 0058046-16.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2022 08:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/04/2022 08:29
Juntada de Certidão
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27/04/2022 08:29
Juntada de Informação
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06/04/2022 14:52
Juntada de certidão
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01/04/2022 01:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2022 23:59.
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07/02/2022 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2022 01:51
Decorrido prazo de União Federal em 04/02/2022 23:59.
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29/11/2021 13:59
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
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29/11/2021 13:57
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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09/11/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 16:35
Recurso Especial não admitido
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08/11/2021 16:34
Recurso Extraordinário não admitido
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29/07/2021 17:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/07/2021 17:05
Juntada de Certidão
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15/07/2021 14:03
Juntada de contrarrazões
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15/07/2021 14:02
Juntada de contrarrazões
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16/06/2021 19:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/05/2021 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/05/2021 23:59.
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16/04/2021 00:12
Decorrido prazo de EUGENIO LOPES BUCH em 15/04/2021 23:59.
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14/04/2021 14:51
Juntada de recurso especial
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14/04/2021 14:40
Juntada de recurso extraordinário
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07/04/2021 14:31
Juntada de manifestação
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27/03/2021 16:05
Publicado Intimação em 22/03/2021.
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27/03/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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25/03/2021 19:38
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2021 09:49
Juntada de petição intercorrente
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19/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0058046-16.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058046-16.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EUGENIO LOPES BUCH REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE MARTINS RIBEIRO - SC18181-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EUGENIO LOPES BUCH - CPF: *80.***.*94-91 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
18/03/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 14:39
Conhecido o recurso de EUGENIO LOPES BUCH - CPF: *80.***.*94-91 (APELANTE) e GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - CPF: *68.***.*68-68 (ADVOGADO) e não-provido
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12/03/2021 14:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/03/2021 14:29
Juntada de certidão de julgamento
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27/02/2021 05:00
Decorrido prazo de EUGENIO LOPES BUCH em 25/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:08
Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EUGENIO LOPES BUCH, Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE MARTINS RIBEIRO - SC18181-A .
O processo nº 0058046-16.2011.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.
Presi-10025548/2020) -
12/02/2021 19:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 14:54
Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
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11/02/2021 11:50
Conclusos para decisão
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10/03/2020 23:57
Juntada de Petição (outras)
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07/03/2020 13:46
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2020 13:46
Juntada de Petição (outras)
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07/03/2020 13:46
Juntada de Petição (outras)
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10/02/2020 10:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D39C
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27/06/2019 13:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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24/06/2019 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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24/06/2019 11:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734400 SUBSTABELECIMENTO
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14/06/2019 12:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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14/06/2019 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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23/05/2019 13:53
PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
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01/03/2019 15:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/03/2019 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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01/03/2019 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 17:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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23/01/2019 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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05/07/2018 17:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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12/06/2018 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 18:52
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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29/06/2016 11:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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15/04/2016 18:23
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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30/01/2013 12:23
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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30/01/2013 12:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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29/01/2013 09:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/01/2013 18:23
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2013
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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