TRF6 - 0005597-94.2001.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVARO COELHO VIEIRA

CPF *11.***.*90-53

APARECIDA LOURDES LACERDA DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*25-04

MERICE SALGADO CARVALHO

CPF *36.***.*67-20

ULA APARECIDA DE SOUZA

CPF *50.***.*59-00

VIENA ALZIRA COLLETA

CPF *12.***.*54-87

WANDA BERTOLOZZE DE GOUVEA

CPF *67.***.*90-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ELISA BRASIL VIEIRA DOS SANTOS

CPF *24.***.*52-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:27

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 11/08/2025 12:00

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 18:35

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 13:27

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 168

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 168

  • 27/06/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164, 165, 166 e 167

  • 27/06/2025 02:28

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164, 165, 166, 167

  • 26/06/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164, 165, 166, 167

  • 25/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:23

    Despacho

  • 16/05/2025 16:10

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 10:58

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60035995920254060000/TRF

  • 13/05/2025 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 07/05/2025 16:17

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60035995920254060000/TRF

  • 24/04/2025 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 11/04/2025 17:35

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147 e 148

  • 09/04/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147 e 148

  • 08/04/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:02

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 18/02/2025 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 16:25

    Despacho

  • 14/11/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 14:52

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/11/2024 10:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 15:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/09/2024 09:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2024 09:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/05/2024 12:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2024 18:00

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/12/2023 15:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/11/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:25

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 15:25

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 30/10/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 07:52

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 15:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/09/2023 14:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2023 11:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/09/2023 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2023 00:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 18:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2023 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2023 13:07

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2023 18:03

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial complementar

  • 02/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 14:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/04/2023 17:56

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

  • 23/02/2023 12:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 13:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2022 18:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2022 13:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 16:32

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/11/2022 16:32

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 24/10/2022 11:24

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 17:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 18:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 12:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 19:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 19:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 19:33

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 14:42

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 10/01/2022 10:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 16:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 08:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 17:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 14:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 17:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 17:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 17:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 00:29

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/09/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 15:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 16:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 20:04

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 20:04

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 20:04

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 20:04

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 10/08/2021 14:03

    Juntado(a) - Juntada de outras peças

  • 21/07/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 14:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 12:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 17:29

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2021 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 09:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 07:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 03:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:20

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 17:03

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 11:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/03/2021 15:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 20:50

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 26/02/2021 10:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0005597-94.2001.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ALVARO COELHO VIEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIENA ALZIRA COLLETA WANDA BERTOLOZZE DE GOUVEA MERICE SALGADO CARVALHO ULA APARECIDA DE SOUZA ALVARO COELHO VIEIRA APARECIDA LOURDES LACERDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 13:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:59

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 10:41

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2020 13:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/12/2020 13:39

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 21/10/2020 14:03

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 14/09/2020 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/02/2020 14:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 13/02/2020 16:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/12/2019 13:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 13:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/11/2019 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/11/2019 16:33

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2019 16:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2019 14:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2019 16:56

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - UNIÃO

  • 19/09/2019 11:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/09/2019 13:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DILIGÊNCIA NOS AUTOS DOS EMBARGOS - APENSAMENTO

  • 30/08/2019 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/06/2019 16:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 10:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 08:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/05/2019 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/05/2019 15:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2019 10:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 08:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2019 19:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2019 19:43

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 07/03/2019 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/02/2019 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2019 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/01/2019 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/11/2018 09:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2018 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2018 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2018 16:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2018 15:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2007 11:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/12/2007 11:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2007 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2007 18:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/12/2007 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/10/2007 14:16

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 27/04/2001 16:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/03/2001 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/02/2001 15:57

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/02/2001 15:54

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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