STJ - 0001899-25.2001.4.01.3301

12/02/2021 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/02/2021 10:14

Transitado em Julgado em 11/02/2021

28/10/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020 Petição Nº 779610/2020 - DESIS

27/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0779610 - DESIS no REsp 1180829 - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 13:10

Homologada a Desistência do Recurso

20/10/2020 21:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com desistência

07/10/2020 13:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 779610/2020

07/10/2020 13:32

Protocolizada Petição 779610/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2020

28/09/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020

25/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020

24/09/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

31/08/2016 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/11/2015 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/11/2015 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS