18/07/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:48

Juntada de Informação
28/06/2022 14:17

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:19

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
21/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA em 08/06/2022 23:59.
27/05/2022 02:39

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 26/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:07

Publicado Acórdão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 15:09

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:09

Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE) e não-provido
12/04/2022 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 16:54

Juntada de Certidão de julgamento
09/03/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:14

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário.
25/02/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/02/2022 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2022 09:29

Juntada de Certidão
22/02/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA em 21/02/2022 23:59.
06/12/2021 00:01

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 11:38

Juntada de contrarrazões
03/12/2021 11:35

Juntada de contrarrazões
02/12/2021 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2021 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2021 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA em 19/11/2021 23:59.
13/10/2021 10:10

Juntada de agravo interno
13/10/2021 10:09

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
01/10/2021 00:26

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:10

Negado seguimento ao recurso
21/09/2021 12:09

Negado seguimento ao recurso
15/09/2021 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2021 16:27

Juntada de Certidão
15/09/2021 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA em 14/09/2021 23:59.
29/07/2021 15:14

Juntada de Certidão
28/07/2021 15:51

Juntada de contrarrazões
28/07/2021 15:43

Juntada de contrarrazões
27/07/2021 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 20:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA em 05/07/2021 23:59.
02/06/2021 11:04

Juntada de recurso extraordinário
02/06/2021 11:03

Juntada de recurso especial
21/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020973-25.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020973-25.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMI ABRAO HELOU - SP114132-A e NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADNA RAQUEL MAGALHAES PINTO CORDEIRO - CE18528 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE)].

Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-09 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/05/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2021 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2021 13:51

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2021 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA em 29/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:30

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
23/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, Advogado do(a) APELADO: ADNA RAQUEL MAGALHAES PINTO CORDEIRO - CE18528 .

O processo nº 0020973-25.2016.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
20/04/2021 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:37

Incluído em pauta para 12/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
16/04/2021 18:37

Conclusos para decisão
16/04/2021 18:37

Juntada de Certidão
27/03/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
27/03/2021 16:05

Publicado Intimação em 22/03/2021.
27/03/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
24/03/2021 10:05

Juntada de petição intercorrente
22/03/2021 10:10

Juntada de embargos de declaração
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020973-25.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020973-25.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMI ABRAO HELOU - SP114132-A e NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADNA RAQUEL MAGALHAES PINTO CORDEIRO - CE18528 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE)].

Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-09 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:31

Conhecido o recurso de ADNA RAQUEL MAGALHAES PINTO CORDEIRO - CPF: *45.***.*54-91 (ADVOGADO), INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-09 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662
12/03/2021 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2021 14:29

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:09

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, Advogado do(a) APELADO: ADNA RAQUEL MAGALHAES PINTO CORDEIRO - CE18528 .

O processo nº 0020973-25.2016.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
12/02/2021 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:55

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
20/10/2020 15:13

Conclusos para decisão
03/12/2019 21:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 21:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 21:45

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 21:45

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/05/2017 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2017 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/05/2017 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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