15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, DE SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS, SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO EST DO TOCANTINS, SINDICATO DO COM VAR MAT ELETRI E ELETRO DO EST DO TO, SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO ESTADO DO TOCANTINS - SICOVAR, SIND COM VAR MAQ EQUI PECAS ACES P USO AGRO E TO Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL PUGA - GO21324-A, VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A O processo nº 1011187-86.2021.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/07/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 15:40

Conclusos para decisão
07/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
07/07/2022 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
07/07/2022 10:48

Recebidos os autos
07/07/2022 10:48

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMENDA À INICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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