TRF1 - 1003010-02.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
28/09/2022 14:51
Juntada de Informação
-
28/09/2022 11:38
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 00:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.
-
01/08/2022 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2022 13:09
Processo devolvido à Secretaria
-
31/07/2022 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 23:36
Juntada de apelação
-
27/06/2022 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2022 02:52
Juntada de manifestação
-
22/06/2022 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 21:11
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 21:11
Indeferida a petição inicial
-
14/06/2022 11:32
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
-
14/06/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 23:56
Juntada de emenda à inicial
-
13/05/2022 22:54
Juntada de outras peças
-
11/05/2022 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/05/2022 08:32
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 07:37
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 22:48
Juntada de manifestação
-
20/04/2022 01:46
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS - TO em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 01:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 15:37
Juntada de manifestação
-
19/04/2022 04:19
Publicado Despacho em 18/04/2022.
-
19/04/2022 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
13/04/2022 00:00
Intimação
x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003010-02.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS - TO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
Este processo foi distribuído livremente, entretanto, a Seção de Distribuição detectou possível processo prevento (INFORMAÇÃO DE PREVENÇÃO).
O feito aguarda o despacho inicial.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Intime-se a parte autora para, em 15 dias: (a) acostar aos autos cópia da petição inicial, sentença e/ou acórdão e certidão descrevendo a atual fase do(s) feito(s) relacionado(s) na INFORMAÇÃO DE PREVENÇÃO); (b) manifestar sobre a ocorrência de prevenção, litispendência ou coisa julgada; (b) indicar a entidade a que se vincula a autoridade coatora (LMS, artigo 6º); (c) comprovar a data do ajuizamento da execução fiscal noticiada na inicial e o juízo onde tramita; (e) articular causa de pedir descrevendo e comprovando as obrigações controvertidas; (f) atribuir à causa valor que expresse o conteúdo econômico do litígio (valor da dívida controvertida); (g) formular pedidos de mérito congruentes com a causa de pedir e pedidos de medidas urgentes; (h) efetuar o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) cumprir as determinações acima; b) aguardar o prazo para manifestação; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 04.
Palmas, 12 de abril de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
12/04/2022 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/04/2022 07:56
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2022 07:56
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 07:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/04/2022 07:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/04/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 07:45
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 06:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
12/04/2022 06:03
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/04/2022 02:39
Recebido pelo Distribuidor
-
12/04/2022 02:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008941-92.2021.4.01.3500
Amanda Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilmar Soares da Silva Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2021 12:31
Processo nº 0014929-54.2011.4.01.3600
Uniao Federal
Andre Soncini
Advogado: Cristiane Teixeira Soncini
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/07/2011 00:00
Processo nº 1024724-45.2021.4.01.3300
Silvio Alves de Jesus
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Jerusa Bonfim Dantas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2022 12:20
Processo nº 1024724-45.2021.4.01.3300
Silvio Alves de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jerusa Bonfim Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2021 22:42
Processo nº 0002037-48.2013.4.01.3308
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Clinica Sao Vicente LTDA
Advogado: Agenor Pereira Nery Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00