TRF1 - 0046817-25.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 09:29
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 14:06
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 13:55
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
-
14/09/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 01:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:14
Decorrido prazo de QUIMICA AMPARO LTDA em 10/06/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 19/05/2021.
-
19/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046817-25.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046817-25.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: QUIMICA AMPARO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[QUIMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-90 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente) -
17/05/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 10:03
Proferida decisão interlocutória
-
12/05/2021 15:31
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2021 00:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
-
31/03/2021 00:24
Decorrido prazo de QUIMICA AMPARO LTDA em 30/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 03:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
-
27/02/2021 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
10/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046817-25.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046817-25.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: QUIMICA AMPARO LTDA Advogado do(a) AUTOR: REINALDO PISCOPO - SP181293 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): QUIMICA AMPARO LTDA REINALDO PISCOPO - (OAB: SP181293) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
09/02/2021 20:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/02/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2020 06:54
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/12/2020 06:54
Juntada de volume
-
20/12/2020 06:49
Juntada de volume
-
20/12/2020 06:43
Juntada de volume
-
10/11/2020 15:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 13:06
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967
-
15/02/2018 13:04
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 13:03
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
10/01/2017 15:19
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967
-
10/01/2017 15:19
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
26/10/2016 16:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/10/2016 07:48
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
02/09/2016 09:32
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
-
29/08/2016 09:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/08/2016 17:35
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
03/05/2016 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
29/04/2016 15:46
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/04/2016 09:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3880241 CONTRA-RAZOES
-
13/04/2016 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/03/2016 10:20
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
15/03/2016 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/03/2016 16:10
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/03/2016 16:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
10/03/2016 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3860375 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
10/03/2016 12:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/A
-
08/03/2016 14:16
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
08/03/2016 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
19/02/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/02/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2016 E DIVULGADO NO DIA 18/02/2016. Nº de folhas do processo: 543. Destino: ARM 30 A
-
12/02/2016 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 D
-
12/02/2016 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
05/02/2016 15:49
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2016
-
29/01/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
28/01/2016 10:07
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 29/01/2016 AS 09:00 HORAS
-
02/12/2015 19:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
27/11/2015 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
27/11/2015 15:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779263 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
19/11/2015 16:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/J
-
16/11/2015 09:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
09/11/2015 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3734884 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
06/11/2015 08:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D
-
28/10/2015 09:01
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
28/10/2015 09:00
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
24/09/2015 19:09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (QUIMICA AMPARO LTDA)
-
18/09/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/09/2015, PAGS 4502 A 5134 (PARTE IV)
-
15/09/2015 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015. Nº de folhas do processo: 514. Destino: ARM 26 G
-
11/09/2015 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 D
-
10/09/2015 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
13/08/2015 10:42
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2015
-
30/07/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação
-
24/07/2015 11:26
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2015 E DISPONIBILIZADA NO DIA 23/07/2015 (PÁG. 779/839)
-
22/07/2015 14:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2015
-
18/06/2014 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
17/06/2014 09:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
17/06/2014 09:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389510 RENUNCIA DE MANDATO
-
13/06/2014 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 N
-
13/06/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
11/06/2014 13:45
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
06/09/2013 14:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/09/2013 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
06/09/2013 09:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
05/09/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2013
Ultima Atualização
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006099-61.2009.4.01.3700
Marcelle Christine Costa de Sousa
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Luciana Caroline de Queiroz Almeida Gome...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2009 13:00
Processo nº 0072419-13.2015.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Alberto Alves de Faria
Advogado: Rafael de Alencar Araripe Carneiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2015 10:00
Processo nº 0029368-71.2019.4.01.3800
Thiago Giovanni Fernandes Sant Ana
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Wagner Dias Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2021 09:17
Processo nº 0028189-54.2009.4.01.3800
Construtora Sant'Anna LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2009 14:04
Processo nº 0028189-54.2009.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Construtora Sant'Anna LTDA
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 14:39