TRF1 - 0028189-54.2009.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/05/2025 14:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
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14/05/2025 11:50
Remetidos os Autos - SREC -> ST3
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14/05/2025 11:50
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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21/06/2023 13:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/02/2023 14:04
Recebidos os autos
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02/02/2023 14:04
Recebido pelo Distribuidor
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02/02/2023 14:04
Distribuído por sorteio
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17/08/2022 08:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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17/08/2022 08:31
Juntada de Petição - Certidão
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24/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
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15/04/2021 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANT'ANNA LTDA em 14/04/2021 23:59.
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27/02/2021 04:37
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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27/02/2021 04:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028189-54.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028189-54.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SANT'ANNA LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA SANT'ANNA LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
24/02/2021 10:25
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 10:25
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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24/02/2021 10:25
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 10:25
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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25/01/2021 18:23
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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25/01/2021 18:23
Juntado(a) - Juntada de volume
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25/01/2021 18:21
Juntado(a) - Juntada de volume
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26/11/2020 18:03
Juntada de Petição - 00281895420094013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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26/11/2020 17:46
Juntada de Petição - 00281895420094013800_V002_001
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26/11/2020 17:46
Juntada de Petição - 00281895420094013800_V001_001
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26/11/2020 17:29
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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