TRF1 - 1024761-09.2020.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE

CPF *67.***.*31-00

Advogados

LAIS PINTO FERREIRA

OAB: 15186/BA

CPF *01.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

CNPJ: 07.777.800/0001-62

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO/FUNPRESP-EXE

CNPJ: 17.312.597/0001-02

PROCURADORIA DA FUNPRESP-EXE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 00:45

    Decorrido prazo de MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE em 09/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 00:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 10:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/08/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 15:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/08/2022 19:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2022 01:37

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE , Advogado do(a) RECORRENTE: LAIS PINTO FERREIRA - BA15186-A .

    RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FUNPRESP-EXE, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1024761-09.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 19/07/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 22:02

    Incluído em pauta para 09/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 15/06/2022 06:35

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 10:52

    Juntada de contrarrazões

  • 06/06/2022 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 00:09

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:09

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE em 01/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:06

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 10:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/05/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2022 21:12

    Não conhecido o recurso de #Não preenchido#

  • 28/04/2022 15:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/04/2022 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 11:18

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 04/04/2022 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE , Advogado do(a) RECORRENTE: LAIS PINTO FERREIRA - BA15186-A .

    RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FUNPRESP-EXE, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1024761-09.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 31/03/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 13:16

    Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 03/11/2021 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 22:43

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 22:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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