TRF1 - 1024761-09.2020.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE , Advogado do(a) RECORRENTE: LAIS PINTO FERREIRA - BA15186-A .
RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FUNPRESP-EXE, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1024761-09.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
01/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE , Advogado do(a) RECORRENTE: LAIS PINTO FERREIRA - BA15186-A .
RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE), UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FUNPRESP-EXE, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1024761-09.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
28/10/2021 22:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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28/09/2021 20:41
Juntada de Informação
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05/05/2021 00:42
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA em 04/05/2021 23:59.
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09/04/2021 09:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/04/2021 08:42
Juntada de contrarrazões
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29/03/2021 22:58
Ato ordinatório praticado
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21/10/2020 13:27
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 20/10/2020 23:59:59.
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20/10/2020 14:12
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
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08/10/2020 19:25
Juntada de recurso inominado
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29/09/2020 16:57
Juntada de Petição intercorrente
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23/09/2020 18:11
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2020 09:56
Julgado improcedente o pedido
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18/08/2020 09:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/08/2020 09:56
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE - CPF: *67.***.*31-00 (AUTOR).
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22/07/2020 16:29
Juntada de Contestação
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20/07/2020 00:44
Conclusos para julgamento
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15/07/2020 23:54
Juntada de contestação
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10/07/2020 12:20
Decorrido prazo de MARIA EURACIA BARRETO DE ANDRADE em 09/07/2020 23:59:59.
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08/07/2020 14:37
Juntada de contestação
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05/07/2020 22:09
Juntada de Petição intercorrente
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21/06/2020 20:28
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2020 20:24
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2020 18:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2020 20:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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17/06/2020 20:52
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/06/2020 00:29
Recebido pelo Distribuidor
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17/06/2020 00:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2020
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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