TRF1 - 0005556-67.2010.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO MAIOLI

CPF *11.***.*65-87

Advogados

CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA

OAB: 19123/GO

CPF *63.***.*46-15

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA

OAB: 23692/GO

CPF *69.***.*83-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0005556-67.2010.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELIO MAIOLI PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0005556-67.2010.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELIO MAIOLI Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA - GO19123, WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - GO23692 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Trata-se de processo extinto.

    Foram adotadas providências quanto à destinação dos valores que estavam contas judiciais.

    Anuncio o arquivamento dos autos.

  • 05/10/2022 19:06

    Juntada de manifestação

  • 26/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 10:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/09/2022 21:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/09/2022 21:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 01:51

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 18:17

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2022 19:18

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/08/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 18:55

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 13:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/07/2022 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 18:41

    Processo Desarquivado

  • 27/07/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2022 02:44

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 09/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 13:55

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 16:17

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 16:05

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 01:36

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:35

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 19/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 05:23

    Publicado Despacho em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0005556-67.2010.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELIO MAIOLI DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    Determino a adoção das seguintes providências: a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial; b) cientificar as partes de que a veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE; c) certificar a destinação dos valores no PA/SEI aberto para inventário das contas judiciais; d) intimar as partes; e) restabelecer o arquivamento. 02.

    Palmas, 17 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 17/04/2022 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/04/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2022 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/04/2022 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/04/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 17:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:17

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 11:57

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2022 09:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 09:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 18/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 19:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 18:58

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 17:37

    Juntada de manifestação

  • 01/03/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2022 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 20:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 08:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/02/2022 21:15

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 18/02/2022 23:59.

  • 21/12/2021 16:23

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 14:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/12/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 14/12/2021 23:59.

  • 28/11/2021 09:16

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 21:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 21:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 20:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 18:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/11/2021 14:34

    Juntada de manifestação

  • 17/10/2021 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 19:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 19:23

    Outras Decisões

  • 23/09/2021 12:09

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/09/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 22/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 11:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 11:41

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 11:28

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/08/2021 02:47

    Decorrido prazo de HELIO MAIOLI em 12/08/2021 23:59.

  • 11/07/2021 21:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2021 21:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/07/2021 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 14:35

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2021 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2021 19:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 10:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 17:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 15:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2020 16:54

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 24/06/2020 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2020 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/06/2020 15:39

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 12/07/2019 12:46

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 12/07/2019 12:25

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 12/07/2019 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NAO HA PEDIDOS PENDENTES DE APRECIACAO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

  • 10/07/2019 12:34

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 12:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/07/2019 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 17/05/2019 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS

  • 16/05/2019 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 75/2019 DIVUL. 26/04/2019 PUBLI. 29/04/2019

  • 23/04/2019 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/04/2019 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIMENTO DA SENTENCA

  • 05/04/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 17:15

    TRANSITO EM JULGADO EM - C/ 02 VOLS

  • 01/04/2019 17:15

    RECEBIDOS DO TRF - C/ 02 VOLS

  • 29/03/2011 11:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 18/03/2011 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2011 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2011 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR FAZENDA NACIONAL DO TEOR DA SENTENÇA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

  • 28/02/2011 16:34

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2011 16:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/11/2010 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/11/2010 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF 1, Nº. 224, PUBLICAÇÃO DIA 24/11/2010.

  • 19/11/2010 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO BOLETIM DO DIA 19/11/2010

  • 19/11/2010 13:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.

  • 13/10/2010 15:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/10/2010 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORA REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

  • 16/09/2010 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2010 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO E-DJF1 Nº 171, DIA 06/09/2010, PAGS. 1125/1132.

  • 30/08/2010 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2010 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR AUTUAÇÃO. INTIMAR DEMANDANTE PARA ESCLARECER SE HÁ PROVAS A PRODUZIR.

  • 16/08/2010 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 10:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO.

  • 24/06/2010 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INSS.

  • 17/05/2010 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 17:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2010 15:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2010 09:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/04/2010 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - AUTORIZANDO O DEPÓSITO JUDICIAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA....

  • 30/04/2010 09:04

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2010 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/04/2010 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/04/2010 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 15/04/2010 15:50

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2010 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 15/04/2010 12:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/04/2010 12:58

    INICIAL AUTUADA

  • 15/04/2010 11:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2010

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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