TRF6 - 0032548-32.2018.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEILA RAMOS

CPF *27.***.*88-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CAROLINA FARIAS D ASSUMPCAO

CPF *43.***.*79-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 21:41

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04F para MGBHCIV16F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 13/06/2025 17:52

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 25/03/2025 04:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2025 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 19:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 6012038-64.2025.4.06.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)

  • 24/03/2025 19:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 6012037-79.2025.4.06.9666/TRF (LEILA RAMOS)

  • 15/02/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*37-48 processada no TRF6 com o no. 60120386420254069666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)

  • 15/02/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*37-48 processada no TRF6 com o no. 60120377920254069666/TRF (RAPHAEL GALLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/02/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*37-48 processada no TRF6 com o no. 60120377920254069666/TRF (LEILA RAMOS)

  • 14/02/2025 14:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*37-48

  • 11/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 03/02/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 24/01/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2025 11:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*37-48

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 28/08/2024 15:36

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 08/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 17:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2024 17:33

    Alterado o assunto processual - De: Acréscimo de 25% (Art. 45) - Para: Urbana (art. 42/44)

  • 10/06/2024 11:44

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/01/2024 17:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/01/2024 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2024 09:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 19:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2023 17:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/09/2023 11:44

    Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

  • 17/08/2023 09:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2023 15:50

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 15:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/04/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 15:59

    Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

  • 27/04/2023 18:24

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 27/04/2023 18:24

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 27/04/2023 18:24

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 21/04/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEILA RAMOS em 19/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 15:12

    Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de LEILA RAMOS - CPF: *27.***.*88-11 (RECORRENTE) e provido

  • 17/03/2023 01:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 08/03/2023.

  • 17/03/2023 01:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 19:38

    Juntado(a) - Nota Oral

  • 15/03/2023 17:48

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2023 17:45

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 06/03/2023 13:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 19:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 18:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 17:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 00:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/07/2022 01:23

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/07/2022 01:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/05/2022 09:52

    Juntado(a) - ACÓRDÃO

  • 21/07/2021 13:28

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CARTA DE CONCESSAO DOCUMENTOS

  • 21/07/2021 13:28

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DESPACHO ADMINISTRATIVO DOCUMENTOS

  • 21/07/2021 13:28

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOCUMENTOS

  • 21/07/2021 13:28

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CALCULOS DOCUMENTOS

  • 21/07/2021 13:28

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL

  • 21/07/2021 13:28

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23441805

  • 01/07/2021 13:43

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR

  • 01/07/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSC DE PRAZO RECORRIDO

  • 01/07/2021 13:41

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO RECORRIDO

  • 14/05/2021 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/05/2021 14:28

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 11:32

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT INSS CR

  • 14/05/2021 11:32

    Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - INT INSS PARA CR. REM TR

  • 07/04/2021 10:30

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO AUTOR

  • 07/04/2021 10:30

    Juntado(a) - RECURSO INOMINDO DO AUTOR

  • 07/04/2021 10:30

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23297141

  • 05/03/2021 14:03

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 05/03/2021 14:02

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA RAMOS

  • 04/03/2021 20:39

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/03/2021 19:36

    Juntado(a) - SENTENÇA IMPROCEDENTE (REC RECURSO)

  • 10/12/2020 18:18

    Juntado(a) - ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/12/2020 17:56

    Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA

  • 09/12/2020 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ..

  • 09/12/2020 16:55

    Audiência do Júri designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - .

  • 05/11/2020 16:55

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA RAMOS

  • 05/11/2020 16:36

    Juntado(a) - ATO ORD.AUD.AGENDADA DEZEMBRO TEAMS

  • 05/11/2020 16:29

    Audiência do Júri designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUD 09-12

  • 05/11/2020 16:07

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - AUD 09-12

  • 14/10/2020 06:57

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA

  • 14/10/2020 06:56

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23021008

  • 14/10/2020 06:56

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL

  • 09/09/2020 16:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA RAMOS

  • 09/09/2020 16:25

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 19:20

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/09/2020 16:58

    Juntado(a) - DESPACHO INTIMAÇÃO AUTOR AUD TEAMS

  • 31/08/2020 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/03/2020 11:31

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 17/03/2020 11:13

    Juntado(a) - DESPACHO MARCAR AUDIENCIA

  • 25/03/2019 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/03/2019 15:43

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSC PZO AUTOR LAUDO

  • 22/03/2019 15:41

    Juntado(a) - CERTIDÃO TRANSCURSO PRAZO AUTOR LAUDO

  • 20/02/2019 22:34

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2019 22:34

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 18/02/2019 12:42

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 18/02/2019 12:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA RAMOS

  • 15/02/2019 17:56

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA

  • 07/02/2019 18:33

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 20726858

  • 07/02/2019 18:33

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20726858

  • 07/02/2019 11:13

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 07/02/2019 11:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/01/2019 15:19

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/01/2019 15:17

    Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO- CIT INSS. VISTA AUTOR LAUDO

  • 22/01/2019 12:17

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 13:51

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 17/12/2018 13:50

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 17/12/2018 13:50

    Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAL

  • 14/12/2018 12:11

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MEDICO PERITO

  • 14/12/2018 12:11

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20531288

  • 14/12/2018 12:11

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDO PERICIAL

  • 04/12/2018 17:38

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 04/12/2018 17:37

    Juntado(a) - CERTIDÃO INTIMA PERITO LAUDO

  • 16/10/2018 23:41

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 16/10/2018 23:41

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2018 15:10

    Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 04/10/2018 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA RAMOS

  • 04/10/2018 14:07

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 04/10/2018 13:51

    Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO MARCAÇÃO DE PERÍCIA

  • 07/09/2018 01:17

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/09/2018 01:17

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 05/09/2018 18:11

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - REM CENTRAL PERÍCIAS

  • 30/08/2018 13:53

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR

  • 30/08/2018 13:53

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INDEFERIMENTO E COMPROVANTE DE ENDERECO DOCUMENTOS

  • 30/08/2018 13:53

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL

  • 30/08/2018 13:53

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19925778

  • 24/08/2018 10:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEILA RAMOS

  • 24/08/2018 10:00

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 23/08/2018 17:22

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2018 17:22

    Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - INT AUTOR. CENTRAL PERÍCIAS

  • 23/08/2018 17:13

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 15:57

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 21/08/2018 15:57

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 17/08/2018 17:16

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRIBUICOES CARNES DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 17/08/2018 17:16

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CADUNICO DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 17/08/2018 17:16

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA PROCURACAO

  • 17/08/2018 17:15

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC IDENTIDADE CPF RELATORIOS MEDICOS DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 17/08/2018 17:15

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO

  • 17/08/2018 17:15

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Processo nº 0003658-42.2016.4.01.3901

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Advogado: Alexandre Augusto de Pinho Pires

Tribunal Superior - TRF1

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Processo nº 0000469-51.2019.4.01.3901

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Marivaldo Pinto do Nascimento

Advogado: Robert Alisson Rodrigues Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2019 15:48

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