24/08/2022 09:39

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/07/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:06

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/04/2022 15:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2022 15:00

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - A PEDIDO DO RELATOR
19/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JUNIOR)
18/04/2022 15:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 26.04.2022 ÁS 14:00
05/07/2021 18:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/07/2021 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003356-33.2017.4.01.3301

Magnolia Santos de Oliveira Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Poliana Carla Ferreira Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2017 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0003658-42.2016.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adeildo Santos de Azevedo

Advogado: Aline Rodrigues Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2016 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0003658-42.2016.4.01.3901

Maria Sampaio de Freitas Gomes

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Samara Cardoso SA

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0003658-42.2016.4.01.3901

Jairan Alves Severo

Ministerio Publico Federal

Advogado: Alexandre Augusto de Pinho Pires

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000469-51.2019.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marivaldo Pinto do Nascimento

Advogado: Robert Alisson Rodrigues Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2019 15:48

Exibir Processo