TRF1 - 1033180-81.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 12:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/10/2022 01:04
Decorrido prazo de THEREZINHA LOPES ALMEIDA em 07/10/2022 23:59.
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05/10/2022 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2022 23:59.
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28/09/2022 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
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26/09/2022 14:24
Juntada de petição intercorrente
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22/09/2022 15:51
Juntada de manifestação
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20/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
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16/09/2022 14:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2022 20:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
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09/07/2022 20:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/06/2022 00:12
Decorrido prazo de THEREZINHA LOPES ALMEIDA em 29/06/2022 23:59.
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01/06/2022 11:03
Juntada de contrarrazões
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27/05/2022 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2022 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2022 23:59.
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25/05/2022 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
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12/05/2022 18:05
Juntada de recurso extraordinário
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09/05/2022 10:41
Juntada de manifestação
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05/05/2022 11:46
Juntada de Certidão de julgamento
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04/05/2022 12:35
Juntada de manifestação
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02/05/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 21:48
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 21:48
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 21:48
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 08.***.***/0001-17 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal
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29/04/2022 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/04/2022 00:08
Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.
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06/04/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 4 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA , .
RECORRIDO: THEREZINHA LOPES ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1033180-81.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA -
04/04/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 16:32
Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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08/12/2021 08:26
Conclusos para julgamento
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07/12/2021 19:46
Recebidos os autos
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07/12/2021 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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