04/06/2025 16:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/09/2022 13:37

Baixa Definitiva
02/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008685-13.2015.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008685-13.2015.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DTH FAMILY TELECOMUNICACOES LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DTH FAMILY TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/11/2020 20:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/07/2016 18:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF1.
18/07/2016 07:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/07/2016 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2016 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 01/07/2016
30/06/2016 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2016 16:32

Conclusos para despacho
23/05/2016 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/05/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/05/2016 16:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/04/2016 15:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/04/2016 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
04/03/2016 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2016 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 19/02/2016
16/02/2016 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/02/2016 10:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
27/01/2016 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2016 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REF. AO DIA 22/01/2016
18/01/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/01/2016 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2015 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2015 16:38

CARGA: RETIRADOS AGU
10/12/2015 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/12/2015 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2015 14:06

Conclusos para despacho
19/11/2015 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2015 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2015 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/11/2015 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Informações prestradas.
26/10/2015 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. N.453 E 454/2015
22/10/2015 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/10/2015 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/10/2015 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/10/2015 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
15/10/2015 15:45

Conclusos para decisão
15/10/2015 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2015 09:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/10/2015 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2015

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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