01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALEX SILVA ARAUJO , Advogado do(a) RECORRENTE: MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1002004-43.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
08/03/2021 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA para Turma Recursal
08/03/2021 14:58

Juntada de Informação
07/03/2021 05:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 05:28

Decorrido prazo de ALEX SILVA ARAUJO em 04/03/2021 23:59.
15/02/2021 18:51

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2020 10:50

Conclusos para julgamento
21/08/2020 17:56

Juntada de contrarrazões
14/08/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 21:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 12:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 17:30

Conclusos para decisão
06/08/2020 10:29

Juntada de contrarrazões
06/08/2020 10:26

Juntada de embargos de declaração
30/07/2020 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 18:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 17:52

Juntada de Petição (outras)
28/07/2020 14:42

Juntada de recurso inominado
24/07/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2020 22:36

Conclusos para decisão
20/07/2020 11:57

Juntada de contrarrazões
26/06/2020 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 18:09

Conclusos para decisão
27/05/2020 15:32

Juntada de embargos de declaração
21/05/2020 18:03

Julgado improcedente o pedido
21/05/2020 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2019 17:19

Conclusos para julgamento
17/05/2019 11:10

Juntada de contestação
13/05/2019 08:34

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2019 10:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2019 23:59:59.
18/03/2019 10:11

Juntada de petição intercorrente
12/03/2019 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 15:07

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/02/2019 15:07

Juntada de Informação de Prevenção.
25/02/2019 17:17

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00