TRF1 - 0001057-88.2006.4.01.4200

05/10/2022 16:47

Conclusos para decisão

05/10/2022 16:26

Recebidos os autos

05/10/2022 16:26

Juntada de despacho

26/08/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem

26/08/2022 13:47

Juntada de Informação

26/08/2022 13:46

Juntada de Certidão

25/08/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 14:54

Conclusos para decisão

02/08/2022 12:59

Recebidos os autos

02/08/2022 12:59

Juntada de petição inicial

18/03/2022 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/03/2022 12:50

Juntada de Informação

18/03/2022 12:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/03/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACARAI em 08/03/2022 23:59.

11/02/2022 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA REIS em 10/02/2022 23:59.

15/12/2021 21:05

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021 20:31

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 20:14

Juntada de Certidão

07/12/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 16:56

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO) e provido

01/12/2021 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021 20:25

Juntada de Certidão de julgamento

24/11/2021 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACARAI em 23/11/2021 23:59.

04/11/2021 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 18:16

Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 03.

07/04/2020 13:53

Conclusos para decisão

01/10/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019 14:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/09/2017 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/09/2017 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

15/09/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

15/09/2017 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311818 PARECER (DO MPF)

14/09/2017 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

29/08/2017 19:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

29/08/2017 11:39

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

13/10/2011 16:11

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

13/10/2011 15:59

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 05/10/2011

07/10/2011 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

05/10/2011 15:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/09/2011 08:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/08/2011 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2011. Nº de folhas do processo: 483

29/08/2011 11:23

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 07

29/08/2011 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

29/08/2011 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - C/ INTEIRO TEOR.

15/08/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

05/08/2011 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/07/2011 16:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2011 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

22/07/2011 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

22/07/2011 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2011

22/07/2011 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

21/07/2011 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA PAUTA DO DIA 15/08/2011

09/11/2009 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

09/11/2009 13:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

09/11/2009 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314264 PARECER (DO MPF)

06/11/2009 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

29/10/2009 14:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

28/10/2009 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

28/10/2009 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

28/10/2009 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

28/10/2009 08:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/10/2009 17:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES