TRF1 - 0001187-08.2005.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LOPES

CPF *09.***.*17-53

Advogados

MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *30.***.*42-00

KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA

OAB: 10752/PA

CPF *45.***.*20-91

PAULO ROGERIO ARANTES

RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*88-87

ROBERTA BRAGA DE ALENCAR

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (IBAMA)

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 08:27

    Decorrido prazo de JOSE LOPES em 04/07/2022 23:59.

  • 09/05/2022 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0001187-08.2005.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROGERIO ARANTES - AM1509, MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS - AM2144, KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA - PA10752, RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA - AM4831 e ROBERTA BRAGA DE ALENCAR - AM5907 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (IBAMA) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (IBAMA) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2022 13:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 12:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/06/2021 10:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/08/2017 20:34

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - VLS 01 E 02

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010

  • 22/06/2007 08:51

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/06/2007 11:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/06/2007 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 17:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/06/2007 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/05/2007 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.21

  • 15/05/2007 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2007 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2007 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2007 08:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/01/2007 09:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/12/2006 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/12/2006 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2006 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - ESTAGIARIA DA AGU

  • 28/11/2006 08:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2006 14:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/11/2006 10:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2006 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2006 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CIRCULOU DOE 31.08.2006

  • 02/08/2006 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL.22

  • 11/07/2006 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/07/2006 18:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG. 181 LIVRO 04-2006

  • 27/01/2006 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/01/2006 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRADO INFORMA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LIMINAR

  • 20/01/2006 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/01/2006 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/12/2005 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/12/2005 09:40

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2005 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2005 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2005 11:49

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2005 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2005 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2005 14:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/12/2005 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRADO.

  • 22/11/2005 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2005 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL.25

  • 18/11/2005 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/11/2005 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2005 07:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2005 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2005 19:13

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2005 12:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/11/2005 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2005 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2005 16:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/11/2005 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2005 11:31

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2005 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/08/2005 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2005 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LIMINAR

  • 10/08/2005 09:41

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2005 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/07/2005 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2005 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/07/2005 19:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.18

  • 19/07/2005 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2005 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O IMPETRANTE EM 05 DIAS

  • 28/06/2005 14:34

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2005 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2005 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/06/2005 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2005 19:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/06/2005 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O IMPETRADO PARA SE MANIFESTAR EM 48 HORAS

  • 13/06/2005 13:45

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2005 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2005 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2005 09:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR 48 HORAS

  • 23/05/2005 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2005 15:18

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/05/2005 14:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/05/2005 14:23

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/05/2005 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO EM AGRAVO INTERPOSTO - DÁ EFEITO SUSPENSIVO ATIVO

  • 13/05/2005 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2005 16:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/05/2005 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO INTERPOSTO

  • 03/05/2005 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2005 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/04/2005 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2005 16:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2005 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/04/2005 15:27

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2005 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2005 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/04/2005 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2005 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CIRCULOU DOE 22.03.2005

  • 11/03/2005 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL.06

  • 11/03/2005 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 10/03/2005 11:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2005 08:27

    INICIAL AUTUADA

  • 09/03/2005 16:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2005

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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