STJ - 0034955-72.2003.4.01.3400

16/09/2022 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022 15:34

Transitado em Julgado em 16/09/2022

24/06/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544039/2022

24/06/2022 10:26

Protocolizada Petição 544039/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

22/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/04/2021 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 349763/2021

16/04/2021 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021 15:12

Protocolizada Petição 349763/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2021

12/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/03/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/03/2021 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1904389 (2020/0288542-6)

15/03/2021 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2021 10:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 959/960)

15/03/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021

12/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021

11/03/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/02/2021 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO com consulta acerca de eventual prevenção

17/02/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

10/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/02/2021 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 73437/2021

10/02/2021 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2021 17:38

Protocolizada Petição 73437/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2021

13/01/2021 18:20

Juntada de Petição de nº 5157/2021

13/01/2021 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/01/2021 15:51

Ato ordinatório praticado (Petição 5157/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/01/2021 15:39

Protocolizada Petição 5157/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2021

16/12/2020 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2020 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2020 10:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/12/2020 19:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/12/2020 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO