TRF1 - 0101399-40.2015.4.01.3700

16/05/2022 11:01

Conclusos para despacho

11/05/2022 12:59

Juntada de parecer

10/05/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 11:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA FILHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 11:46

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA REIS LIMA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 11:46

Decorrido prazo de IVANALDO WYRARI SOUZA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 11:46

Decorrido prazo de ENOQUE FERREIRA DO CARMO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 11:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.

23/03/2022 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022 04:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 04:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022 04:00

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021 12:29

Juntada de Certidão

27/07/2021 03:42

Decorrido prazo de ENOQUE FERREIRA DO CARMO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 03:42

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA REIS LIMA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 03:42

Decorrido prazo de IVANALDO WYRARI SOUZA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 03:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA FILHO em 26/07/2021 23:59.

08/07/2021 10:45

Juntada de manifestação

07/07/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021 11:46

Juntada de Certidão

07/07/2021 11:43

Expedição de Carta precatória.

07/07/2021 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021 16:18

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021 14:24

Conclusos para despacho

11/05/2021 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA FILHO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021 03:01

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA REIS LIMA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021 03:01

Decorrido prazo de ENOQUE FERREIRA DO CARMO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021 03:01

Decorrido prazo de IVANALDO WYRARI SOUZA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021 02:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DE SOUSA em 10/05/2021 23:59.

06/04/2021 20:00

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021 07:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA FILHO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 06:46

Decorrido prazo de ENOQUE FERREIRA DO CARMO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 06:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DE SOUSA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 04:17

Decorrido prazo de IVANALDO WYRARI SOUZA em 05/04/2021 23:59.

05/04/2021 09:30

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021 17:25

Juntada de manifestação

29/03/2021 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

29/03/2021 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2021 23:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

06/03/2021 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

26/02/2021 00:00

Intimação

25/02/2021 11:53

Juntada de parecer

25/02/2021 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 00:42

Juntada de Certidão de processo migrado

22/02/2021 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO N. 043804

13/03/2020 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

09/03/2020 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/03/2020 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/03/2020 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019 14:17

Conclusos para decisão

18/12/2019 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2019 16:41

REDISTRIBUICAO MANUAL - em cumprimento a decisão de fls. 350-351-v.

27/11/2019 18:34

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA 8ª VARA - 02 VOLUMES

27/11/2019 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 580/2019;E-DJF1 N. 201-COM VALIDADE-24/10/2019

27/11/2019 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF

19/11/2019 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

08/11/2019 09:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

04/11/2019 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

30/10/2019 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

21/10/2019 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 580/2019

15/10/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 580/2019 PARA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS: DR. JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB/MA 3.094; DR. JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, OAB/MA 14.241 DA DECISÃO DE FLS. 350/351-VERSOS.

09/08/2019 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS. 350/351-VERSO

07/08/2019 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA MATERIAL DESTE JUÍZO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA AMBIENTAL/JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO/AGRÁRIA - SJMA, NOS TERMOS DO ART. 109, CPP C/C PORTARI

22/07/2019 08:48

Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

18/07/2019 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

10/07/2019 12:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

03/07/2019 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO

26/06/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A IMPUTAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS CONCORRENTE COM OUTROS NÃO ATRATIVOS DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTAS AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO JUÍZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO.

06/05/2019 07:45

Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

30/04/2019 07:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

24/04/2019 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

10/04/2019 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 343.

05/04/2019 10:50

Conclusos para despacho

21/03/2019 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE RAIMUNFO MENDES DE SOUSA

06/03/2019 13:52

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - RAIMUNDO MENDES DE SOUSA

31/07/2018 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 336/338. 2. PRELIMINARMENTE, CITE-SE O ACUSADO RAIMUNDO MENDES DE SOUSA, POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 263/267. 3. COM A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

18/07/2018 07:48

Conclusos para despacho

17/07/2018 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

12/07/2018 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

03/07/2018 16:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

02/07/2018 16:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA FILHO - PROTOCOLO Nº 2018001224599

02/07/2018 16:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - CLÁUDIO SANTANA REIS LIMA (PROTOCOLO Nº 2018001213299

25/06/2018 07:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

15/06/2018 07:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

08/06/2018 07:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO PELOS ACUSADOS CLAUDIO SANTANA REIS LIMA E RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA FILHO, CITADOS ÀS FLS. 325, RESTA CARACTERIZADA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA JURÍDICA, NA FORMA DO ART

01/06/2018 09:44

Conclusos para despacho

30/05/2018 18:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3/2018 -= FINALIDADE ATINGIDA (MALOTE DIGITAL(

30/05/2018 18:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - DA CP N. 3/2018

14/02/2018 17:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ENOQUE FERREIRA DO CARMO

02/02/2018 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

25/01/2018 18:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

16/01/2018 08:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 03/2018 - COMARCA DE GRAJAÚ/MA

22/08/2017 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 308). CITEM-SE OS ACUSADOS CLAUDIO SANTANA REIS LIMA, RAIMUNDO MENDES DE SOUSA E RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA FILHO, NOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS. 308, NOS TERMOS DA DECISÃO DE

22/08/2017 19:20

Conclusos para despacho

22/08/2017 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - PROTOCOLO N.2017002437399

21/08/2017 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

16/08/2017 07:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

10/08/2017 07:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/08/2017 07:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 305

09/08/2017 08:57

Conclusos para despacho

08/08/2017 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 245/2016 - FINALIDADE NÃO ATINGIDA.

05/05/2017 16:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COBRAR CP

01/02/2017 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 4409/2016 - DPF/MA C/ AUTO DE ENTREGA

30/08/2016 13:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE IVANALDO WYRARI SOUSA. PROTOCOLO Nº 2016002897899.

30/08/2016 13:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 246/2016 - CUMPRIDA - FINALIDADE ATINGIDA: CITAÇÃO DO ACUSADO IVANALDO WIRARI SOUZA.

19/08/2016 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 246/2016 P/ JUNTAR

05/07/2016 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 758/2016/SEPOD (AO SR/DPF/MA)

13/06/2016 10:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 246/2016 - COMARCA DE ARAME/MA

13/06/2016 10:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 245/2016 - COMARCA DE GRAJAÚ/MA

13/06/2016 10:42

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 758/2016 - SR/DPF/MA

09/06/2016 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2016 15:41

Conclusos para despacho

09/11/2015 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 02 VOLUMES

07/11/2015 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2015 14:29

INICIAL AUTUADA

24/10/2015 09:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA