TRF1 - 1014085-02.2020.4.01.3300
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 10:32
Conclusos para decisão
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01/03/2023 10:30
Juntada de petição intercorrente
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13/02/2023 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 00:31
Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 31/05/2022 23:59.
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06/04/2022 01:58
Publicado Citação em 06/04/2022.
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06/04/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.
Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.
CEP: 41213-970.
Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.
E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) / EXECUTADO: CABRAL MINERACAO LTDA CNPJ/CPF(s) no(S) : 12.***.***/0001-93 PROCESSO Nº : 1014085-02.2020.4.01.3300 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: CABRAL MINERACAO LTDA NATUREZA DA DIVIDA : [Multas e demais Sanções] VALOR DO DÉBITO: R$ 30.838,29 (trinta mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) a atualizar na data do pagamento.
REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): CDAs: 07.133559.2020, 07.133653.20200; 07.133508.2020, 07.136315.2020, 07.136284.2020, todas inscritas em 17/01/2020.
FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.
Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.
CEP: 41213-970.
Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.
E-mail: [email protected].
Salvador, data de registro no sistema.
Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA -
04/04/2022 22:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2022 22:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/10/2021 15:26
Processo devolvido à Secretaria
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04/10/2021 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 06:49
Conclusos para despacho
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22/09/2021 21:19
Juntada de petição intercorrente
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20/09/2021 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2021 10:43
Processo devolvido à Secretaria
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19/09/2021 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 13:52
Conclusos para despacho
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30/11/2020 10:33
Juntada de Certidão
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02/09/2020 20:06
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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03/07/2020 12:18
Juntada de Certidão
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30/06/2020 15:54
Juntada de Certidão
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16/05/2020 18:18
Expedição de Carta precatória.
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30/04/2020 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2020 16:27
Conclusos para despacho
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31/03/2020 16:27
Remetidos os Autos da Distribuição a 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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31/03/2020 16:27
Juntada de Informação de Prevenção.
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31/03/2020 00:15
Recebido pelo Distribuidor
-
31/03/2020 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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