07/08/2025 09:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 21:15

Juntada de Petição
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 14:53

Juntada de Petição
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4
27/05/2025 16:36

Concedida a tutela provisória
20/12/2024 09:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/09/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
22/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/08/2023 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Intimação
22/08/2023 09:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 21:37

Recebidos os autos
17/09/2022 21:37

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 22:51

Baixa Definitiva
01/09/2022 22:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
26/07/2022 12:44

Juntada de Certidão
03/06/2022 07:42

Conclusos para decisão
03/06/2022 07:42

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:22

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 02/06/2022 23:59.
24/05/2022 04:16

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 00:43

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0070349-55.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0070349-55.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALGAR TELECOM S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MARTINIANO BASSO - SP206244-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-74 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
12/05/2022 10:01

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 08:12

Juntada de Certidão
12/05/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 22:20

Determinada Requisição de Informações
11/05/2022 08:03

Conclusos para decisão
11/05/2022 08:01

Juntada de certidão
26/04/2022 11:48

Juntada de embargos de declaração
22/04/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0070349-55.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0070349-55.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALGAR TELECOM S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MARTINIANO BASSO - SP206244-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-74 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/04/2022 09:53

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 21/09/2020 23:59.
19/04/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 09:39

Juntada de Certidão
19/04/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 22:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 17:24

Conclusos para decisão
27/09/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
24/08/2020 18:19

Juntada de petição intercorrente
06/08/2020 16:14

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 23:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 23:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 23:40

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 23:40

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 23:38

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 23:37

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/02/2019 12:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/02/2019 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
18/02/2019 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/02/2019 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658387 PETIÇÃO
14/02/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/01/2019 15:24

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
10/10/2017 14:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2017 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
09/10/2017 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/09/2017 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
19/09/2017 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/09/2017 17:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
25/05/2017 16:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2017 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/04/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:50

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
20/05/2016 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2016 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/05/2016 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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