TRF1 - 0004435-31.1996.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODINEA COELHO PANTOJA

CPF *59.***.*30-15

ODIR COELHO PANTOJA

CPF *53.***.*41-20

ODEMIR COELHO PANTOJA

CPF *92.***.*00-49

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA

CNPJ: 84.261.072/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 11:31

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:10

    Decorrido prazo de ODINEA COELHO PANTOJA em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:10

    Decorrido prazo de ODIR COELHO PANTOJA em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:10

    Decorrido prazo de ODEMIR COELHO PANTOJA em 31/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 22:41

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 00:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 04:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004435-31.1996.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODINEA COELHO PANTOJA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODINEA COELHO PANTOJA ODIR COELHO PANTOJA ODEMIR COELHO PANTOJA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/04/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 10:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/04/2022 10:47

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 11:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2012 15:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/06/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2012 19:37

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 19:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2012 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 20:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 20:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2011 20:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/05/2011 21:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2011 21:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2011 15:39

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2011 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2011 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2011 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2011 15:58

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2011 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2011 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NÃO HOUVE INTERP DE EMBGOS

  • 08/10/2010 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2010 18:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/09/2010 15:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2010 13:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 09/08/2010 13:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2010 21:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 04/08/2010 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2010 12:49

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2010 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2010 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2010 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2010 18:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/01/2010 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/12/2009 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2009 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2009 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2009 18:49

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2009 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2009 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2009 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2009 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2009 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2009 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2009 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2009 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2009 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2009 19:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2009 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2009 16:44

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2009 16:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

  • 25/03/2009 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 13/03/2009 11:32

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2009 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2009 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2008 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2008 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2008 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2008 16:36

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2008 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2008 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2008 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2008 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/03/2008 19:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2008 19:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/04/2007 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/03/2007 16:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/03/2007 17:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2007 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2007 17:17

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 14/02/2007 11:52

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO

  • 20/11/2006 14:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2006 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2006 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2006 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 11:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR CHEFE DO INSS

  • 26/09/2006 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/09/2006 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2006 17:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2006 11:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/09/2006 11:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2006 11:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2006 12:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2006 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 18:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 23/05/2006 13:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/05/2006 15:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2006 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2006 19:53

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2006 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2006 14:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/11/2005 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/11/2005 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 13:30

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2005 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2005 18:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2005 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2005 13:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/03/2005 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/03/2005 18:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2004 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/08/2004 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 30/08/2004 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/08/2004 16:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/07/2004 17:46

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/06/2004 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2003 15:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2003 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2003 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2003 17:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/06/2003 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/06/2003 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2003 15:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2003 08:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2003 13:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2003 10:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2002 16:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/09/2002 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CÁLCULO

  • 18/09/2002 13:22

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PROCESSO CALCULADO E DEVOLVIDO A VARA.

  • 10/09/2002 17:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/04/2002 12:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2002 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2001 15:44

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2001 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2001 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 21/06/2001 09:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/05/2001 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/05/2001 12:14

    MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2001 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2001 13:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2001 09:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2000 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 30/05/2000 13:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF. NR. 354/00

  • 05/05/2000 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/05/2000 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/1999 18:28

    Conclusos para despacho

  • 06/09/1999 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/1999 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

  • 21/07/1999 13:38

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF. NR. 025/99

  • 25/06/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/04/1999 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/04/1999 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/1999 13:31

    Conclusos para despacho

  • 24/03/1999 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/1999 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 08/03/1999 17:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR J M LOSADA

  • 05/03/1999 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/03/1999 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/1999 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/1998 13:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/08/1998 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/08/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/1998 14:06

    Conclusos para despacho

  • 12/05/1998 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/1998 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 23/04/1998 17:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/04/1998 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/04/1998 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA OBRIGATORIA

  • 13/04/1998 18:00

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PEN. E AVAL.

  • 26/11/1996 15:02

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 30/10/1996 15:31

    Conclusos para despacho

  • 21/10/1996 16:33

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 15/10/1996 15:29

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 27/09/1996 14:12

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 17/09/1996 18:08

    Conclusos para despacho - ASSINATURA

  • 03/09/1996 12:31

    Conclusos para despacho - DIGITACAO

  • 30/08/1996 13:30

    Conclusos para despacho

  • 15/08/1996 13:04

    AGUARDANDO - RECEBIMENTO DE AR

  • 01/08/1996 14:45

    AGUARDANDO - EXPEDICAO DE CARTA

  • 25/07/1996 17:42

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 22/07/1996 18:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/1996

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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