TRF1 - 0014258-35.2000.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2021 00:14
Decorrido prazo de União Federal em 20/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 00:03
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VERAS DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.
-
27/02/2021 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
23/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014258-35.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014258-35.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO VERAS DOS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO VERAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
22/02/2021 16:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/02/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 14:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/01/2021 14:36
Juntada de volume
-
05/11/2020 13:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 19:20
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
-
15/02/2018 19:18
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 19:17
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
08/07/2010 23:13
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
04/03/2009 15:23
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
11/12/2008 16:16
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
-
17/10/2008 18:29
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
17/10/2008 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF
-
12/11/2003 12:39
PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0171-29
-
28/10/2003 14:11
Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP
-
28/10/2003 14:10
Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE
-
03/10/2003 09:50
PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/10/2003 17:47
PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
-
11/09/2003 15:34
CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
-
10/09/2003 15:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1342692 CONTRA-RAZOES
-
08/09/2003 14:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
19/08/2003 12:50
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
19/08/2003 08:01
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
19/08/2003 08:00
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP E/OU RE.
-
07/08/2003 14:19
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - PARA UNIÃO FEDERAL
-
10/07/2003 15:06
PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/07/2003 10:33
PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
-
07/07/2003 10:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1320753 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
-
04/07/2003 16:28
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/07/2003 13:11
PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
30/06/2003 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1317863 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
30/06/2003 17:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1317862 RECURSO ESPECIAL
-
24/06/2003 17:16
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
-
16/06/2003 12:30
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO
-
16/06/2003 10:00
DOCUMENTO JUNTADO - - CÓPIA OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA AO IMPETRADO
-
16/06/2003 09:30
Acórdão PUBLICADO NO D.J.
-
12/06/2003 15:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/06/2003. Nº de folhas: 162
-
04/06/2003 15:20
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
03/06/2003 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial, para reformar a sentença e denegar a segurança
-
26/05/2003 10:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
-
21/05/2003 08:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2003
-
25/06/2001 18:37
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
21/06/2001 14:36
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
17/04/2001 16:50
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
17/04/2001 16:49
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
21/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043870-45.2001.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Uniao Federal
Advogado: Aloysio Fernandes Ximenes Carneiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 16:51
Processo nº 0002857-26.2011.4.01.3603
Agropecuaria Martinez-Conde LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marco Antonio Mendes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2015 15:44
Processo nº 0009092-34.2010.4.01.3800
Lider Signature S.A.
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Abilio Machado Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/10/2010 16:42
Processo nº 0009092-34.2010.4.01.3800
Lider Signature S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Leonardo Guedes de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 10:23
Processo nº 0010539-57.2010.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Mrocha - Equipamentos e Servicos para Mi...
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2013 11:06