TRF1 - 0004504-15.2018.4.01.3311

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

CNPJ: 01.349.764/0010-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 02:00

    Decorrido prazo de ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA em 09/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 13:10

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto : ---------------------------------------------- Dir.

    Secret. : DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004504-15.2018.4.01.3311 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : " (...) À luz dos fundamentos supra, em face da coisa julgada ora verificada, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V do CPC.

    Custas ex lege.

    Sem honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se."

  • 08/04/2022 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 16:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/08/2021 23:59.

  • 21/06/2021 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 09:54

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 18/03/2021 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 13:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/01/2021 23:59.

  • 21/10/2020 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 16:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/10/2020 16:07

    Juntada de volume

  • 14/10/2020 12:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2020 09:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2020 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA (PSF)

  • 27/02/2020 18:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/11/2019 15:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/11/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2019 16:30

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2019 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/08/2019 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

  • 13/08/2019 12:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 14/06/2019 16:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/04/2019 16:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/03/2019 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2019 17:31

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 15:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/11/2018 16:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/11/2018 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2018 14:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 16:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 1A VARA

  • 29/08/2018 16:03

    INICIAL AUTUADA

  • 27/08/2018 17:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Volume • Arquivo

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