02/08/2022 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2022 11:52

Juntada de Informação
02/08/2022 11:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2022 02:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:50

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.
11/07/2022 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2022.
02/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1004892-42.2021.4.01.4200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros (3) RECORRIDO: MARIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
30/06/2022 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:52

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
29/06/2022 16:29

Juntada de Certidão de julgamento
29/06/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:35

Incluído em pauta para 29/06/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
14/06/2022 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: MARIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO O Processo nº 1004892-42.2021.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
01/06/2022 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:36

Incluído em pauta para 13/06/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.
29/04/2022 13:43

Deliberado em Sessão - Adiado
27/04/2022 10:57

Conclusos para julgamento
27/04/2022 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 25/04/2022.
23/04/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
22/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 21 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIO SERGIO SILVA DO NASCIMENTO RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1004892-42.2021.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/04/2022 Horário: 10h Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA DE FORMA NÃO PRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA COM USO DO APLICATIVO TEAMS.

O LINK PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ PUBLICADO NA SEÇÃO DE AVISOS DO PORTAL DA JFAM (HTTPS://PORTAL.TRF1.JUS.BR/SJAM/PAGINA-INICIAL.HTM).
21/04/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:17

Incluído em pauta para 29/04/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 1ª Relatoria.
21/03/2022 14:17

Conclusos para julgamento
21/03/2022 10:13

Recebidos os autos
21/03/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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