TRF1 - 0029318-43.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA

CPF *84.***.*30-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 00:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA em 10/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA em 06/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 17:49

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 00:28

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0029318-43.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 17:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 17:52

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/03/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 21:05

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA em 26/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2012 10:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2012 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2012 15:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2012 17:35

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2012 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2012 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2012 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2012 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2012 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2010 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 17/09/2010 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 17/09/2010 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/12/2009 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 20:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 20:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/10/2008 13:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 50

  • 29/10/2008 13:16

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 29/10/2008 13:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/04/2008 09:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 28/04/2008 09:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/04/2007 14:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2007 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arquivo provisório

  • 16/01/2007 10:23

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO

  • 26/10/2006 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2006 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/09/2006 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2006 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2006 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2006 14:11

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 09/01/2006 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/12/2005 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2005 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2005 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2005 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2004 17:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2004 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2004 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 12/02/2004 15:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2004 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2004 15:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2003 13:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2003 12:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2003 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/10/2003 08:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/10/2003 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2003 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2003 12:58

    INICIAL AUTUADA

  • 22/09/2003 11:05

    INICIAL AUTUADA

  • 12/09/2003 16:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001279-08.2019.4.01.4101

Josias Batista de Brito

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Julio Cesar Borges da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0000542-42.2018.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Construtora Eixo-Sul LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0004068-85.2016.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Confeccoes Troty LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0017878-82.2014.4.01.3200

Caixa Economica Federal - Cef

Edith Maria Pereira Martins

Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2014 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0015311-15.2013.4.01.3200

Municipio de Nhamunda

Maria Neris dos Reis Guerreiro

Advogado: Everson de Lima Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2013 11:29

Exibir Processo