TRF1 - 0029006-36.2014.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 06:59
Juntada de petição intercorrente
-
29/09/2022 13:30
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2022 13:30
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
22/09/2022 15:43
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 08:05
Juntada de parecer
-
13/09/2022 13:27
Juntada de manifestação
-
09/09/2022 01:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2022 23:59.
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16/08/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2022 12:14
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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10/08/2022 15:52
Processo devolvido à Secretaria
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10/08/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 08:48
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2022 11:36
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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07/06/2022 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/06/2022 17:50
Juntada de petição intercorrente
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03/06/2022 10:20
Expedição de Mandado.
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02/06/2022 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 01:13
Decorrido prazo de JOSE ANGELO SCARAMUSSA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE ANGELO SCARAMUSSA em 25/04/2022 23:59.
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12/04/2022 13:14
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0029006-36.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE ANGELO SCARAMUSSA Advogado do(a) REU: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "DESIGNO o dia 19/09/2022, às 14h30 para audiência de instrução e julgamento, na qual será procedido interrogatório do acusado JOSE ANGELO SCARAMUSSA por meio de videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.
Expeça-se mandado a Subseção Judiciária de Paragominas/PA para intimação do réu acerca da audiência, observando os endereços declinados na manifestação (ID 439143406 - página 71), devendo fornecer, no momento da intimação, números de contato telefônico e endereços de e-mails válidos, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected].
Solicite-se, ainda, cooperação jurisdicional para que, caso o intimado não possua e-mail ou acesso à internet, seja providenciado equipamento para transmissão da audiência, na sede do Juízo Deprecado, quando deverá o intimado comparecer de forma presencial, na data e no horário designados.
Ciência ao Ministério Público Federal, no prazo legal.
Publique-se.
Intime-se." -
08/04/2022 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/04/2022 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2022 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/04/2022 08:04
Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2022 14:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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01/04/2022 10:11
Processo devolvido à Secretaria
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01/04/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 11:53
Conclusos para despacho
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14/12/2021 15:48
Juntada de Certidão
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12/07/2021 10:50
Juntada de e-mail
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08/07/2021 12:52
Processo devolvido à Secretaria
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08/07/2021 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2021 13:43
Conclusos para despacho
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26/03/2021 06:10
Decorrido prazo de JOSE ANGELO SCARAMUSSA em 25/03/2021 23:59.
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19/02/2021 09:53
Juntada de parecer
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07/02/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2021 19:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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07/02/2021 19:34
Juntada de volume
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01/02/2021 12:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/02/2021 12:16
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 04 CPS PENDENTES - BAIXADAS PARA PERMITIR A MIGRAÇÃO AO PJE.
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04/11/2020 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .
-
26/10/2020 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO - PARA DIGITALIZAR.
-
19/02/2020 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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03/02/2020 12:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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29/01/2020 13:06
REMESSA ORDENADA: MPF
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08/11/2019 14:11
EXTRACAO DE CERTIDAO
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07/11/2019 17:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3464
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06/11/2019 11:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FL. 539. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE MÃE DO RIO/PA E IPIXUNA DO PARÁ/PA, PARA INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JOSE ANGELO SCARAMUSSA, CONSIGNANDO QUE OS ATOS PROCESSUAIS RELATIVO
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30/10/2019 14:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 14:44
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.39651
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21/08/2019 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO - DO MPF.
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07/08/2019 12:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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01/08/2019 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO MPF.
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01/08/2019 10:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, SEM O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, EM VIRTUDE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO.
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03/06/2019 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 31/05/2019
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29/05/2019 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/03/2019 15:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 941
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18/03/2019 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DO INTERIOR DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, ENVIOU OFÍCIO Nº 695/2019-CJCI, DE 18/02/2019, VIA E-MAIL, A SECRETARIA DE
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13/03/2019 13:43
Conclusos para despacho
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06/03/2019 15:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. CORREGEDOR (A) REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO / JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JU
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01/02/2019 12:34
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 207/2018 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0000948-36.2019.4.01.8010.
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06/12/2018 14:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO A COGER PARA INTERMEDIAR COM A CORREGEDORIA DO TJPA ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA.
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06/12/2018 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 513, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIEN
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06/11/2018 17:53
Conclusos para despacho
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27/08/2018 11:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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12/06/2018 15:30
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
12/06/2018 15:13
OFICIO EXPEDIDO - N. 200/2018.
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25/05/2018 10:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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17/05/2018 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA A FLS. 513.
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16/05/2018 15:01
Conclusos para despacho
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10/01/2018 16:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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22/09/2017 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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18/09/2017 11:27
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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21/08/2017 15:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3824
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28/07/2017 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 31/07/217.
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27/07/2017 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/07/2017 15:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A PRETENDIDA ATIPICIDADE DO DELITO POR AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO RELATIVO AO DOLO DO AGENTE, ALÉM DE ESTAR VINCULADA AO MÉRITO DA QUESTÃO, NÃO SE ENCONTRA MANIFESTA NOS AUTOS E EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA PAR
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15/05/2017 08:47
Conclusos para decisão
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13/01/2017 14:24
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FLS. 503/506
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15/12/2016 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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07/12/2016 11:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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23/11/2016 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DRA. VANDA FERREIRA
-
13/10/2016 14:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5033
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30/09/2016 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 498-V E EM FACE DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 1/DPU-PA/GAB/DPC-PA/3OFPREVPA, DE 23/09/16, QUE INFORMA GREVE DOS MEMBROS DA DPU/PA, POR TEMPO INDETERMINADO, A FIM DE PRESERVAR A AMPLA DEFESA, NOMEIO, PARA ATUAR N
-
29/09/2016 14:25
Conclusos para despacho
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27/06/2016 15:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 887/2015
-
02/06/2016 17:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 210/2016.
-
08/04/2016 15:06
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
08/04/2016 15:04
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 01 ofíco.
-
06/04/2016 13:53
OFICIO EXPEDIDO
-
06/04/2016 13:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/01/2016 16:28
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE AURORA DO PARÁA. DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ. AO PASSO QUE O CUMPRIMENTO, INFORMO QUE TAL EXPEDIENTE FOI REENCAMINHADO PARA A VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ, ONDE TRAMITA A REFERID
-
25/01/2016 15:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE AURORA DO PARÁ. DE ORDEM DO JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, TITULAR DA 4ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA E DO 2º JEF CRIMINAL ADJUNTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, SOLICITO A V.Sª OS BONS PRÉSTIMO
-
25/11/2015 18:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/11/2015 18:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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25/09/2015 15:42
OFICIO EXPEDIDO - OF 584/2015
-
22/09/2015 15:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/09/2015 16:11
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE IPIXUNA/PA. SOLICITA INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
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11/05/2015 16:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/05/2015 16:26
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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11/05/2015 16:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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19/03/2015 18:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
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02/03/2015 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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02/03/2015 14:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 887
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26/02/2015 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O ACUSADO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE IPIXUNA.
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23/02/2015 14:36
Conclusos para despacho
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15/12/2014 09:16
PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 092035 DE 11/12/14 MPF INDICA ENDEREÇOS
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12/12/2014 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2014 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
-
02/12/2014 14:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA TOME-ACU. CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO.
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07/11/2014 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/10/2014 17:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4584
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25/09/2014 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2014 14:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/09/2014 14:03
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2014
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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