05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010179-74.2021.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES PINHEIRO EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1010179-74.2021.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIO CARVALHO DE ARAUJO - TO736 EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 1815182150): 01.

Mantenho a intimação da UNIÃO porque é parte.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) certificar sobre a intimação do INSS; c) certificar sobre o trânsito em julgado; d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos.
19/04/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/04/2022 10:48

Juntada de Informação
19/04/2022 10:30

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 10:30

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:22

Conclusos para despacho
19/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
19/04/2022 03:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/04/2022 23:59.
23/03/2022 00:37

Decorrido prazo de LOURIVAL TAVARES PINHEIRO em 22/03/2022 23:59.
25/02/2022 11:36

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 18:53

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 18:53

Concedida a Segurança a LOURIVAL TAVARES PINHEIRO registrado(a) civilmente como LOURIVAL TAVARES PINHEIRO - CPF: *34.***.*39-91 (IMPETRANTE)
22/02/2022 11:45

Conclusos para despacho
22/02/2022 11:45

Juntada de Certidão
21/02/2022 21:15

Decorrido prazo de LOURIVAL TAVARES PINHEIRO em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:04

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA CENTRAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR V em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de LOURIVAL TAVARES PINHEIRO em 09/02/2022 23:59.
02/02/2022 10:54

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 18:36

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 14:36

Conclusos para despacho
18/01/2022 18:23

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente
21/12/2021 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2021 15:29

Juntada de diligência
21/12/2021 14:35

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2021 17:31

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 22:27

Conclusos para despacho
17/12/2021 22:26

Expedição de Mandado.
17/12/2021 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 20:13

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 20:13

Concedida a Medida Liminar
14/12/2021 10:54

Conclusos para despacho
02/12/2021 17:16

Juntada de emenda à inicial
29/11/2021 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 17:52

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 09:20

Conclusos para despacho
29/11/2021 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
29/11/2021 07:28

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2021 12:10

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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