TRF1 - 1000896-43.2018.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALCOLUMBRE

CPF *24.***.*90-82

Advogados

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE

CPF *34.***.*71-91

HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA

OAB: 2912/AP

CPF *09.***.*34-68

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO

OAB: 2130/AP

CPF *36.***.*19-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0007-04

ELAINE CALANDRINE DE CALANDRINE

CPF *19.***.*79-56

MARCIO CANTUARIA FERNANDES

CPF *33.***.*27-91

RUAN CANTUARIA FERNANDES

CPF *71.***.*71-15

NAZILENE CANTUARIA FERNANDES

CPF *05.***.*48-20

CIMONE DO SOCORRO CANTUARIA FERNANDES

CPF *32.***.*51-49

SEBASTIANA DE NAZARE CANTUARIA FERNANDES

ESPOLIO DE NAZIAZENO ALCANTARA FERNANDES

NAZIAZENO ALCANTARA FERNANDES

CPF *66.***.*80-72

ESPOLIO DE SEBASTIANA DE NAZARE CANTUARIA FERNANDES

Advogados

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

OAB: 602/AP

CPF *15.***.*60-63

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA

OAB: 4077/AP

CPF *13.***.*27-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

PATRICIA DA COSTA FERNANDES

CPF *43.***.*97-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 00:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 17:51

    Juntada de apelação

  • 13/02/2023 19:27

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 13/02/2023 19:12

    Juntada de apelação

  • 11/02/2023 17:24

    Juntada de apelação

  • 30/01/2023 16:30

    Juntada de procuração/habilitação

  • 26/01/2023 01:35

    Decorrido prazo de JOSE ALCOLUMBRE em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:35

    Decorrido prazo de MARCIO CANTUARIA FERNANDES em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:34

    Decorrido prazo de NAZILENE CANTUARIA FERNANDES em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:31

    Decorrido prazo de RUAN CANTUARIA FERNANDES em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:31

    Decorrido prazo de CIMONE DO SOCORRO CANTUARIA FERNANDES em 25/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2022 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2022 20:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2022 20:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/09/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 02:30

    Decorrido prazo de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 17:58

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2022 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2022 20:49

    Juntada de parecer

  • 19/08/2022 08:03

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 18/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 08:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 00:37

    Decorrido prazo de JOSE ALCOLUMBRE em 27/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 13:58

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 16:14

    Juntada de diligência

  • 05/07/2022 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 16:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 17:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 17:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2022 15:17

    Juntada de contestação

  • 11/04/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 00:27

    Publicado Intimação polo passivo em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Dir.

    Secret. : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM EDITAL 1000896-43.2018.4.01.3100 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: JOSE ALCOLUMBRE Advogados do(a) AUTOR: CASSIA GOUVEIA CONCEICAO - AP2130, HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA - AP2912, MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE - AP1253 REU: CIMONE DO SOCORRO CANTUARIA FERNANDES e outros (5) Advogado do(a) REU: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias CITAÇÃO DE: TERCEIROS INTERESSADOS.

    FINALIDADE: Citação de terceiros interessados acerca dos termos da ação, para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

    OBJETO DA AÇÃO: usucapião do lote rural nº 16-J, da gleba AD-04, localizada no Município de Macapá/AP, com área de 32,0982 (trinta e dois hectares nove ares e oitenta e dois centiares), com os seguintes limites e confrontações: norte: lote nº 16 J.

    A.; sul: Ramal do Km9 da BR 156; leste: Estrada de Ferro do Amapá; e oeste: Rodovia BR 156, registrado no Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes sob o nº 5928, ficha nº 1, livro nº 2, com declaração por sentença do domínio do referido imóvel em favor do autor da ação e reconhecimento da aquisição da propriedade por meio de usucapião.

    SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá - Rodovia Norte Sul s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP 68908-911 - Telefones (96) 3198-9558 e 3198-9350, Ramal 3100 - E-mail [email protected] MACAPÁ/AP, 21 de março de 2022.

    João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal da 2ª Vara Em exercício cumulativo na 1ª Vara (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2022 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2022 12:23

    Expedição de Edital.

  • 19/03/2022 21:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/03/2022 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 11:11

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 15:27

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2021 00:06

    Decorrido prazo de MARCIO CANTUARIA FERNANDES em 02/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 28/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 09:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/05/2021 09:37

    Juntada de diligência

  • 27/04/2021 20:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 20:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 13:54

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2021 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2021 11:09

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2021 11:27

    Juntada de procuração

  • 27/01/2021 11:23

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2021 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2020 00:25

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 08/12/2020 00:25

    Juntada de diligência

  • 24/11/2020 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/10/2020 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2020 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 13:24

    Decorrido prazo de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 17:47

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2020 19:48

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2020 19:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 20:32

    Juntada de réplica

  • 12/08/2019 15:23

    Juntada de contestação

  • 05/08/2019 00:04

    Decorrido prazo de MARCIO CANTUARIA FERNANDES em 30/07/2019 23:59:59.

  • 04/08/2019 23:58

    Decorrido prazo de NAZILENE CANTUARIA FERNANDES em 30/07/2019 23:59:59.

  • 04/08/2019 23:47

    Decorrido prazo de CIMONE DO SOCORRO CANTUARIA FERNANDES em 30/07/2019 23:59:59.

  • 04/08/2019 23:35

    Decorrido prazo de RUAN CANTUARIA FERNANDES em 30/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 19:10

    Juntada de contestação

  • 24/07/2019 17:17

    Juntada de contestação

  • 04/07/2019 15:15

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 15:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/07/2019 15:10

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 15:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/07/2019 15:07

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 15:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/07/2019 15:03

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 15:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/07/2019 12:16

    Juntada de procuração/habilitação

  • 27/06/2019 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/06/2019 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/06/2019 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/06/2019 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/06/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2019 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2019 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2019 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2019 18:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 19:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2019 13:34

    Decorrido prazo de HIGOR CHRISTIANO GOMES VIEIRA em 25/04/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 22:48

    Juntada de outras peças

  • 21/03/2019 19:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2019 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2018 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2018 16:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2018 16:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2018 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2018 16:14

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2018 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2018 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 16:55

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 13/07/2018 16:55

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/07/2018 15:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/07/2018 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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