TRF1 - 1000198-33.2016.4.01.3900

06/04/2022 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/04/2022 12:14

Juntada de Informação

06/04/2022 12:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/04/2022 00:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

16/03/2022 00:47

Decorrido prazo de COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES em 15/03/2022 23:59.

08/02/2022 11:37

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 18:13

Juntada de Certidão

07/02/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 16:25

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/12/2021 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 14:50

Juntada de Certidão de julgamento

17/11/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 14:17

Incluído em pauta para 13/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

04/07/2019 15:35

Juntada de Parecer

04/07/2019 15:35

Conclusos para decisão

02/07/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019 14:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

27/06/2019 14:37

Juntada de Informação de Prevenção.

25/06/2019 14:07

Recebidos os autos

25/06/2019 14:07

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2019 14:07

Distribuído por sorteio