27/06/2025 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
09/05/2025 15:48

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
09/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/06/2023 14:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/01/2023 14:59

Recebidos os autos
20/01/2023 14:59

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2023 14:59

Distribuído por sorteio
19/08/2022 11:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Certidão
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG em 30/03/2021 23:59.
19/03/2021 15:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 15:25

Juntada de Petição - Petição intercorrente
27/02/2021 03:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039764-98.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039764-98.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 20:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:54

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
09/02/2021 20:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:54

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
20/12/2020 15:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/12/2020 15:43

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 15:42

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 15:42

Juntado(a) - Juntada de volume
25/11/2020 16:02

Juntada de Petição - 00397649820054013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
25/11/2020 15:46

Juntada de Petição - 00397649820054013800_V002_001
25/11/2020 15:46

Juntada de Petição - 00397649820054013800_V001_001
25/11/2020 15:46

Juntada de Petição - 00397649820054013800_V001_002
25/11/2020 15:29

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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